Poços de Caldas, MG – Em movimento inédito, 200 municípios mineiros já regulamentaram integralmente a lei de liberdade econômica. Recorde, o número expressivo de prefeituras orientadas a adotar uma legislação mais amigável para empreendedores de todos os portes desponta no cenário nacional e insere Minas como o Estado amigo do empreendedor, alavancando o desenvolvimento econômico e, consequentemente, gerando mais de 300 mil empregos para os mineiros somente em 2021.
Em Poços de Caldas a lei de liberdade econômica foi regulamentada em fevereiro de 2021. Desde então, o destaque na atração de investimentos foi a instalação de empresas como Danone, Ferrero, Prysmian Group e, em 2022, Docol. O município registrou a geração de 3 mil empregos, sendo que novos investimentos estão previstos para 2022.
O resultado alcançado em apenas um ano é, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, um marco histórico para o estado. Baseando-se nas diretrizes do decreto estadual de liberdade econômica, implementado neste governo, as ações já conseguiram impactar positivamente a vida de 8,3 milhões de mineiros – ou 40% da população mineira.
Mais empresas
O avanço nas políticas de atração de investimentos no estado, impulsionado pelas ações do programa Minas Livre Para Crescer nos municípios, contribuiu para o crescimento de 32% de empresas constituídas em Minas Gerais, consolidando 74.185 negócios abertos em 2021 contra 56.040 de 2020, conforme dados da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Minas, inclusive, aparece no ranking Doing Business Subnacional Brasil 2021 (World Bank) como o estado mais rápido do país para se abrir uma empresa.
Para o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, a prova de que as políticas implementadas pelo programa Minas Livre Para Crescer (MLPC) têm apresentado bons frutos também está nos resultados de 2021 da geração de emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Dos cem municípios mineiros que mais geraram emprego em 2021, 59 fazem parte do MLPC. E, dos dez municípios mineiros de pequeno porte (população inferior a 50 mil habitantes) que mais geraram emprego em 2021, sete fazem parte do programa do governo.
Outro destaque combinado aos resultados do Caged é que, do acumulado total da geração de emprego em Minas Gerais em 2021, 40,4% dos postos de trabalho estão localizados em municípios que aderiram ao Minas Livre Para Crescer.
Cases de sucesso
Além de Poços de Caldas, o subsecretário de Desenvolvimento Regional da Sede-MG afirma também que, entre os municípios que regulamentaram a lei de liberdade econômica, vale destacar a atuação bem-sucedida de Varginha, Lagoa da Prata e Divinópolis.
Varginha, no sul de Minas, por exemplo, foi precursor na adoção de medidas previstas no Minas Livre Para Crescer, atraindo, somente em 2021, investimentos para a implantação de 12 novas empresas, sem contar a instalação de centros de distribuição das empresas Mercado Livre e Grupo Boticário.
Os novos empreendimentos em Varginha representam aumento de 17,2% em 2021 em relação a 2020 e a geração de 2.516 empregos em 2021 em comparação com o saldo negativo do ano anterior. Esses resultados contribuíram para o crescimento de 23% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) em 2021 se comparado a 2020. Além disso, o prazo de liberação de qualquer atividade econômica de baixo risco na cidade foi reduzido de 60 dias para menos de 24 horas.
Outro exemplo bem-sucedido é a cidade de Lagoa da Prata, na região centro-oeste, que alcançou o 6º lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás, em 2021, batendo recorde na geração de empregos com a criação de 1,3 mil postos de trabalho. Nos negócios, foram 911 empresas abertas no mesmo período, sendo que aproximadamente 70% delas são microempreendimentos.
Divinópolis, também no centro-oeste mineiro, aderiu ao programa Minas Livre Para Crescer em junho de 2021. Ao final do mesmo ano, o município registrou queda de 67% no tempo de abertura de empresas em relação ao mesmo período de 2020.
(Fonte: Agência Minas)
