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Dra. Regina se diz perplexa com resposta do Executivo sobre precatórios

Data da Publicação:

19/02/2022

Poços de Caldas, MG – Perplexidade. Essa foi a reação da vereadora Dra. Regina ao receber uma resposta do Executivo a respeito de um requerimento com pedido de informações sobre o pagamento de precatórios do município entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. Atualmente, o valor devido é de R$ 103.650.814,49.

Questionado se existe um planejamento estratégico ou medidas para que a Secretaria da Fazenda que vise uma solução para o problema, a resposta foi vaga: “a Secretaria Municipal da Fazenda está vinculando as informações repassadas pela Procuradoria Geral Município, no sentido de se efetuar as programações financeiras com a devida antecedência com o objetivo de quitar os precatórios junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”, diz.

No mais, a vereadora Dra. Regina continua seu trabalho em prol da população. Segue para a sanção do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) um projeto de lei que torna obrigatório o exame de acuidade auditiva e visual para os alunos das escolas da rede pública do município que apresentarem sinais que afetem, por exemplo, o desempenho de aprendizagem. Os profissionais que realizarão os exames serão os que pertencem e exercem a função de pedagogo educacional na própria unidade de ensino. Havendo necessidade, o aluno será encaminhado para as equipes de Saúde da Família das unidades básicas de saúde para avaliação e acompanhamento de um clínico geral ou pediatra.

Ainda na sessão ordinária de terça-feira, foi apresentado pela vereadora um requerimento para a realização de audiência pública para tratar das cirurgias eletivas em Poços de Caldas. Importante ressaltar que os municípios deixaram de realizar ou adiaram pelo menos um grande número de cirurgias eletivas nos últimos dois anos, em função da pandemia. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), procedimentos simples como a cirurgia de catarata, hérnia, vesícula e varizes estão entre os mais afetados. O requerimento da audiência pública é mais uma marca da parlamentar na área da saúde e abre a possibilidade de um amplo debate com a participação da Santa Casa, do Hospital Santa Lúcia, da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade poços-caldense.

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