Poços de Caldas, MG – Nesta terça-feira (30), aconteceu uma nova reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal para apurar questões envolvendo a área da Saúde do município. Os vereadores receberam a médica Dra. Juliana Graça Maranhão para esclarecimentos, atendendo a um Requerimento aprovado pela CPI, de autoria do vereador Diney Lenon (PT).

Em alguns momentos a médica se emocionou e a sessão teve que ser interrompida. Mas o depoimento acabou não agradando membros da Comissão, já que algumas perguntas ficaram sem respostas. Mesmo assim o presidente da CPI, vereador Sílvio Assis (MDB), disse que a presença da Dra. Juliana foi importante, mas ele acredita que a falta de respostas em diversos questionamentos pode gerar nova convocação da médica. “Ela explicou quais lugares ela estava ocupando na atual gestão. Questionamos se ela realmente trabalhou em Londrina. Em alguns pontos ela se contradisse muito, mas conseguimos ver que inúmeras questões que eram investigadas realmente estavam acontecendo e ela mesma confirmou”, disse o vereador. O vereador disse que é difícil acreditar que uma mesma pessoa possa prestar serviço em oito ou nove locais no mesmo dia. “É muita função para uma pessoa só num dia que tem apenas 24 horas e realmente não conseguimos ficar convencidos disso”, falou. Ele destacou que muitas questões ficaram bem complicadas de aceitar. “Dizer que trabalhou vinte horas por dia sem parar é complicado, sem contar as questões dos procedimentos e consultas que ela se enrolou bastante para explicar e isso ficou estranho. Ficou tudo gravado e vamos juntar os documentos para poder entregar para a empresa que vai nos dar a assessoria para o relatório final”, disse o vereador.

A sessão

Durante o encontro, os integrantes da comissão apresentaram diversos questionamentos, entre eles com relação à rotina de trabalho da profissional, início da atuação em Poços, atendimento durante a pandemia, tempo de duração de consultas, trabalho realizado no período em que esteve à frente da diretoria técnica do Hospital Margaria Morales, número de horas realizadas no plantão, atuação em empresa contratada pelo município e atendimento em outras unidades de saúde.

Segundo Sílvio Assis (MDB), presidente da CPI, esta é a primeira de muitas convocações. “A CPI tem por objetivo juntar e esclarecer fatos envolvendo dinheiro público gasto pelo município. Este é o trabalho do vereador. Tivemos a primeira de muitas convocações e, se for por bem prestar novos esclarecimentos, a Dra. Juliana pode ser novamente convocada. Ela é médica do quadro clínico de empresas contratadas pelo município, é médica clínica geral, dermatologista, foi diretora técnica no Hospital Margarita Morales, médica responsável pelo Hospital de Campanha, fez parte da clínica geral no Centro de Regularização na Secretaria de Saúde, entre outras ocupações. Uma das empresas que a profissional faz parte é a Hygea, de propriedade de Thiago Gayer Madureira, que foi alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro no escândalo do Iabas, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde”, pontuou.

Para o legislador, o trabalho da comissão é bastante complexo, com uma grande quantidade de documento para análise. “Sabemos que o trabalho será árduo, são muitos documentos para serem analisados por nós e pela empresa que será contratada, mas vamos até o fim. Se alguém tiver cometido algum erro, cabe à justiça e ao Ministério Público tomarem providências”, afirmou.

A médica

Em certa parte do depoimento a Dra. Juliana acabou se emocionando. Primeiro ela destacou o trabalho que fez durante a pandemia, que, segundo ela, tomou seu tempo quase que integralmente. Lembrou de colegas que perdeu para a pandemia e da distância que teve dos filhos. Neste momento não conteve as lágrimas e teve a solidariedade dos vereadores. Lamentou estar sendo alvo de investigação numa Casa em que foi homenageada há pouco tempo. Sobre a investigação ela disse que queria colaborar, mas negou que tenha feito algo de irregular. Confirmou que trabalhou muitas horas e o motivo disso foi o fato de ter lidado com uma pandemia. Segundo ela, os pacientes atingidos pela covid sempre foram prioridade. Lembrou ainda que a pandemia não acabou com outras doenças e com isso a demanda de outras enfermidades continuaram existindo e trazendo uma demanda enorme. Lamentou ainda ter sido exposta pela mídia com acusações infundadas. Ao final a médica agradeceu o convite e se disse satisfeita em poder explicar a situação. Ela lamentou em alguns momentos ter tudo sua privacidade exposta e terminou criticando novamente a mídia que, segundo ela, em momento algum a perguntou sobre a situação. 

A CPI

 O pedido para uma CPI foi apresentado pela Câmara após várias denúncias encaminhadas à Casa, entre elas sobre a existência de irregularidades em contratos da saúde, além de realização de número elevado de consultas e procedimentos diários por médicos da rede pública e de carga horária superior a 24 horas diárias. Os parlamentares encaminharam vários Pedidos de Informações ao Executivo sobre o assunto e as respostas também motivaram a criação de uma Comissão. Fazem parte da CPI Sílvio Assis (MDB) presidente, Claudiney Marques (PSDB) vice-presidente, Diney Lenon (PT) relator, Douglas Dofu (União) e Kleber Silva (Novo).

 A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada para investigação dos seguintes fatos: contratos firmados pelo município com empresas de serviços médicos, a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 horas diárias, o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal, a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal, ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados, o emprego de verbas da covid-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.

A Comissão tem o prazo determinado de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos e poderá ser prorrogada, na forma regimental. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube.