Poços de Caldas, MG – O vereador Marcelo Heitor enviou um pedido de informações ao Executivo sobre questões referentes aos gastos com iluminação para o Natal em Poços de Caldas este ano. São vários questionamentos que o vereador destaca. “Será uma época que certamente a cidade receberá muitos turistas e quero entender melhor como estão sendo feitos esses investimentos e se não seria interessante adquirir um produto ao invés de fazer o aluguel do mesmo”, destacou. Ele também quer entender melhor a participação do DME, se ele está investindo recursos nas iluminações.

Os questionamentos
Qual o recurso total investido na decoração natalina em 2022? Quais as fontes desses recursos? Há parceria com a empresa DME? Caso afirmativo, qual o valor disponibilizado pela empresa? Qual a empresa contratada para implantação da iluminação e dos enfeites? Qual o valor gasto com essa empresa? A empresa contratada para implantar a iluminação e os enfeites também disponibiliza
todos esses itens? Algum item de decoração e iluminação é oferecido pela prefeitura? Caso afirmativo, quais? Houve processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela decoração natalina? Encaminhar documentação referente ao processo. Se houve inexigibilidade para a contratação da empresa em questão, por qual motivo se justificou? Encaminhar contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais. Segundo consta, alguns enfeites são alugados. Quais são esses enfeites e quais os valores? Discriminar enfeites e valores. Em decorrência de alguns enfeites serem reutilizados de outros anos ou puderem ser reaproveitados em decorações futuras, já houve avaliação da possibilidade de a prefeitura adquirir esses enfeites? Encaminhar informação comparativa entre o custo com o aluguel e de aquisição dos produtos natalinos. Quais serão as atrações artísticas realizadas durante o período natalino em Poços de Caldas? Qual o custo total com essas apresentações? Discriminar valor gasto com cada artista, por cada apresentação, em qual lugar se realizará e o tempo de duração. Qual o profissional responsável pelo projeto? Qual a sua remuneração em função desse trabalho? Encaminhar atas de reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico, bem como do Conselho Municipal do Turismo, em que tratou-se do assunto decoração natalina 2022.

Cobrança
Marcelo Heitor também apresentou na sessão ordinária desta semana um requerimento sobre a situação de pessoas que estão sendo cobradas por advogados da prefeitura sobre dívidas. Ele conta que foi procurado por pessoas que levantaram alguns questionamentos sobre a situação. “Fiquei preocupado com os questionamentos já que existem na prefeitura advogados que estão cobrando cidadãos que estão negociando com a prefeitura através de Refis. Hoje temos uma lei que apresenta as diretrizes neste sentido e por isso apresentei este requerimento e esperamos a resposta da prefeitura”, destacou o vereador. O Refis – Programa de Recuperação Fiscal – é uma iniciativa que visa à regularização de dívidas de uma empresa ou pessoa física com a União ou com a Receita.