Poços de Caldas, MG – Através de um Anteprojeto de Lei, o vereador Wellington Paulista (União Brasil) está sugerindo ao Executivo a implantação da Biblioteca Digital Municipal. O objetivo é que a população tenha um maior acesso a livros e outras publicações via formato digital. A proposta foi encaminhada à Prefeitura e, caso acatada, volta à Câmara como Projeto de Lei para votação.
Compete à Biblioteca, de acordo com a proposição: organizar sugestões para aquisições, disponibilizações e inclusões de obras literárias no formato digital; promover o estímulo continuado da leitura na comunidade; franquear livros digitais aos interessados, orientando seus usos e prestando auxílio na pesquisa bibliográfica; classificar e catalogar as publicações do acervo e prepará-las para a circulação; arrecadar toda e qualquer publicação relacionada à história do município, seus autores e produtores, entre outras atribuições.
O Anteprojeto de Lei estabelece, ainda, que a Biblioteca Digital será criada com a mão de obra já existente nos quadros das bibliotecas públicas. Ela deverá estar disponível para acesso das escolas públicas municipais, suprindo eventual ausência da biblioteca física. A gestão ficará responsável pela inserção de todo o acervo disponível nas bibliotecas municipais, sendo que o usuário poderá ter acesso ao livro e saber se o mesmo está disponível para empréstimo, quando este não estiver disponível no formato digital.
Segundo Paulista, as bibliotecas digitais têm se tornado uma inciativa importante no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. “Acredito muito no potencial desse tipo de formato, visto que supera barreiras geográficas e físicas, ou seja, o cidadão pode acessar o conteúdo a qualquer tempo e em qualquer local. Entendo, também, que é uma importante ferramenta para construção de políticas públicas de inclusão digital, formando novos leitores, levando informações e contribuindo com a cidadania. Espero que a proposta receba uma atenção especial e possa retornar ao Legislativo para aprovação dos vereadores”, ressaltou.
O Anteprojeto de Lei (n. 23/2022) está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.