Poços de Caldas, MG – Se a declaração feita na tarde de ontem (1) pelo presidente Jair Bolsonaro, assumindo a derrota nas urnas, surtirá resultado no fim dos bloqueios em rodovias do país ainda é uma incógnita. Ele declarou que é preciso garantir o direito de ir e vir da população, mas não foi enfático sobre os protestos. Até o começo da noite as interdições persistiam. A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (31), de imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido, segundo a PM Rodoviária, foi cumprida na região do Marco Divisório (MGC-267). “A situação no local é estável, com paralisação voluntária e pacífica dos caminhoneiros”, informou o órgão na manhã de terça-feira (1). A reportagem ouviu, entretanto, de apoiadores do presidente que permanecem no Marco Divisório que a situação é bem diferente da informada pela polícia. Segundo o capitão Irys, a princípio, caminhoneiros que não queiram aderir ao protesto não estão sendo obrigados pelos demais que ali se encontram. Os veículos de pequeno porte continuam com o trânsito livre e as faixas das pistas estão liberadas em ambos os sentidos, com fluxo de tráfego livre. Não foi informado quantos caminhões, carretas e tratores ainda permanecem parados no acostamento e áreas próximas à pista. Pela manhã, os manifestantes, apoiadores de Bolsonaro, que protestam contra o resultado das urnas após a derrota do candidato, declaravam que o bloqueio cresce, já há mais de 200 veículos parados e que não há previsão de deixarem o local. Eles alegam que caminhões, carretas, vans e ônibus não passam pelo bloqueio a não ser os que transportam carga perecível e medicamentos. Na região, seguem com interdição parcial as rodovias estaduais MGC-267 em trechos de Poços de Caldas e Campestre, MG-455 em Andradas e MG-466 em Muzambinho.   STF Em nova decisão nesta terça-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519. O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito aos que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021. Na decisão, o ministro afirmou que a medida tem o objetivo de garantir o “resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”. Alexandre de Moraes lembrou que as Polícias Militares estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem as medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias que estão com o trânsito bloqueado, garantindo a “total trafegabilidade” em todo o país. O ministro ainda determinou que a Polícia Militar identifique eventuais caminhões que estejam sendo utilizados para bloqueios de rodovias. Segunda-feira (31), a pedido da Confederação Nacional dos Transportes, o ministro havia determinado à Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotar todas as providências para o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.  (fonte: STF)   Governo mineiro Também em nota, foi informado que “O Governo de Minas Gerais não acionou a Justiça, uma vez que há decisão consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de desobstrução das rodovias interditadas. Desta forma, por meio da ação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Estado tem auxiliado as demais forças de segurança na liberação das rodovias mineiras eventualmente interditadas”.   Adriana Rodrigues  adriana.mantiqueira@gmail.com