Poços de Caldas, MG – A partir do próximo mês, as entidades beneficentes de Poços de Caldas terão que voltar a pagar pela conta de água e esgoto. Essas instituições, que antes eram isentas das tarifas, receberam um comunicado oficial do DMAE informando sobre a cobrança.
A medida pegou as entidades de surpresa, já que muitas enfrentam dificuldades financeiras para se manter. Durante muitos anos, elas contaram com o benefício do município para ajudar a manter as suas atividades.
De acordo com o diretor-presidente do DMAE, Paulo César Silva, a medida foi tomada após uma revisão tarifária e fiscalização da agência reguladora. Segundo ele, não havia amparo legal para a não cobrança das tarifas.
Apesar da mudança, as instituições ainda contarão com uma isenção de 50% em relação à tarifa residencial. Isso significa que elas pagarão um valor menor do que o preço de custo. O DMAE é obrigado a seguir a lei federal do novo marco regulatório do saneamento.
Segundo o DMAE, uma casa que gasta até 10 mil litros de água paga cerca de R$ 60 de tarifa. As instituições pagarão R$ 30 para o mesmo consumo. Se gastarem 20 mil litros, o valor sobe para R$ 82 e, para 40 mil litros, vai para R$ 266.
Das 41 instituições que antes não pagavam a conta, 34 possuem parcerias com a Secretaria de Promoção social. A prefeitura já estuda criar aditivos nos repasses para ajudar a cobrir o novo gasto.