Brasília, DF – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/19 nesta quinta-feira (16), que exige que pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes fixem cartazes em suas instalações para incentivar a adoção de animais domésticos. O cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta, telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e seus benefícios.
De acordo com o texto aprovado, os animais deverão ser entregues para adoção vacinados e vermifugados, e os custos caberão aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção. O autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG), afirma que o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.
Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise do Senado. Caso seja aprovado, a medida poderá contribuir para diminuir a quantidade de animais abandonados nas ruas e melhorar a conscientização sobre a adoção responsável de animais.
