Brasília, DF – O governo federal brasileiro anunciou nesta quinta-feira, dia 25, uma medida para reduzir os impostos sobre carros novos no país. O objetivo é diminuir o valor final dos veículos e estimular a indústria automotiva. A redução será aplicada nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para esse setor.
Os descontos serão variáveis, indo de 1,5% a 10,8%, e serão determinados de acordo com critérios como preço, eficiência energética e densidade industrial no Brasil. Vale ressaltar que essa medida será aplicada somente em carros com valor de até R$ 120 mil.
No entanto, ainda não foram definidos os níveis exatos de redução das alíquotas nem como o governo compensará essa redução. O Ministério da Fazenda está discutindo o assunto e terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na edição de um decreto para a redução do IPI e de uma medida provisória (MP) para a redução do PIS/Cofins. Ambas as medidas deverão ser encaminhadas para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
