Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas publicou, na última sexta-feira (8), um conjunto de três editais que visam à seleção de propostas e projetos que busquem promover proteção integral, prioridade absoluta e melhor interesse da criança e do adolescente e a autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade. Ao todo, os investimentos somam R$ 1,8 milhão.
A iniciativa inédita, dividida em três editais específicos, vai selecionar iniciativas de pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, com recursos obtidos através das destinações do Imposto de Renda Solidário.
“Pela primeira vez, foi possível contemplar dentro desses editais a concessão de patrocínio para pessoas físicas, além das propostas das OSCs. Com isso, vamos poder ampliar o nosso leque de ações para dois dos nossos públicos prioritários: crianças e adolescentes e idosos, com iniciativas descentralizadas que chegarão a um maior número de pessoas, como no contraturno das escolas públicas, por exemplo. Todos os três contam com recursos dos fundos municipais da criança e do adolescente e do idoso, destinados do Imposto de Renda”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
Criança e Adolescente
O Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio SMPS Nº 001/2024 tem por objeto a seleção de propostas para a obtenção de patrocínio para o ano de 2024, que desenvolvam atividades relevantes para crianças e adolescentes, executadas por pessoas físicas.
O prazo de inscrição das propostas teve início nesta segunda-feira (11) e será encerrado no dia 11/04/24. As inscrições são gratuitas e os interessados em solicitar o patrocínio devem protocolar suas propostas até 16 horas do dia 11 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social (prédio anexo ao Terminal Rodoviário). O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=126 na aba >>Promoção Social >> Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio – SMPS nº 001/2024.
Já o Edital de Chamamento Público nº 002/2024/SMPS/CMDCA tem por objeto a seleção de até 18 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução, em regime de parceria, de projetos consistentes que abranjam iniciativas e serviços que visem promover proteção integral, prioridade absoluta e melhor interesse da criança e adolescente em Poços de Caldas.
As OSC interessadas em participar deverão encaminhar toda a documentação exigida até 16 horas do dia 9 de abril de 2024, também na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social (prédio anexo ao Terminal Rodoviário). A sessão pública de abertura do Chamamento Público ocorrerá no dia 10 de abril, às 14h. O edital e seus anexos podem ser acessados em: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=126 na aba >>Promoção Social >> Edital de Chamamento Público nº 002/2024/SMPS-CMDCA.
Idosos
O Edital de Chamamento Público N° 003- 2024/SMPS-CMI visa à seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso (CMI) há pelo menos um ano, para a execução, em regime de parceria, de projetos consistentes em ações para promover a autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, com recursos captados por meio do Fundo Municipal do Idoso.
As OSC interessadas em participar do certame deverão encaminhar toda a documentação exigida no edital até 16h do dia 12 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social (prédio anexo ao Terminal Rodoviário). A sessão pública de abertura do Chamamento Público ocorrerá na data de 15/04/2024, às 14 horas. O edital e seus anexos poderão ser acessados na página oficial da Prefeitura Municipal: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=126 na aba >>Promoção Social >> Edital de Chamamento Público nº 003/2024/SMPS-CMDCA.
