Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas divulgou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial do Município, o Edital de Incentivo à Cultura (Edital SECULT nº 9/2024), que visa apoiar projetos culturais na modalidade Incentivo Fiscal para o ano de 2025. O edital está disponível para consulta e inscrições através do site oficial da Prefeitura, no espaço denominado “Editais da Cultura”.
Os interessados em participar devem inscrever seus projetos no período de 2 de setembro até as 18h do dia 30 de setembro de 2024. A inscrição deve ser realizada por meio do preenchimento digital do formulário-padrão, acessível no link: https://forms.gle/RV2gpnsUSBizhNf38, disponível no site da Prefeitura de Poços de Caldas (www.pocosdecaldas.mg.gov.br).
O Incentivo à Cultura é um mecanismo de financiamento público estabelecido pela Lei Municipal nº 9.037/2015, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Através deste edital, empresas locais poderão repassar uma parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais. De acordo com a legislação, o valor disponível para este edital corresponderá a 2% da receita proveniente do ISSQN do ano anterior.
Para garantir a eficácia do processo, é essencial que os empreendedores culturais elaborem projetos que se alinhem com as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, abordando a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.
Os projetos poderão abranger diversas modalidades, incluindo eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais, nas seguintes áreas:
Artes Cênicas: teatro, dança, circo e ópera
Audiovisual: cinema, vídeo e novas mídias
Artes Visuais: artes plásticas, fotografia e artes gráficas
Música Literatura: obras informativas, livros e revistas
Preservação e Restauração: patrimônio cultural, material e imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia
Pesquisa e
Documentação
Centros Culturais,
Bibliotecas e Museus
Áreas Culturais
Integradas
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem visitar o site da Prefeitura de Poços de Caldas e verificar todos os detalhes necessários para a submissão de projetos.
