Poços de Caldas, MG – Poços de Caldas é ouro! A Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas é categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação. O resultado da iniciativa foi divulgado nesta quinta-feira (5). A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer Secretarias de Educação com boas práticas no âmbito da política de alfabetização.
A iniciativa teve como objetivo reconhecer o trabalho realizado durante o ano de 2024 quanto a formulação e implementação de ações referentes ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre as ações previstas destaca-se o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes para as políticas de alfabetização, especialmente quanto ao eixo de formação continuada dos professores.
Por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), a articuladora municipal Débora Rita da Silva, supervisora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, inscreveu o município de Poços de Caldas com base no eixo Reconhecimento de Boas Práticas referente ao Decreto nº 11.556, publicado em 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Para concessão do selo, os municípios precisaram atender os critérios especificados no Edital nº 10, de 26 de setembro de 2024, que lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A premiação foi dividida em três categorias: Bronze (para pontuações entre 45 e 64 pontos); Prata (para pontuações entre 65 e 84 pontos); Ouro (para pontuações entre 85 e 100 pontos). A Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas atendeu aos pré-requisitos avaliados na campanha de concessão do Selo e, com base na pontuação, conquistou a categoria OURO!
Participaram da campanha as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação. “O reconhecimento das ações do Compromisso com a Alfabetização via Selo CNCA representa uma importante conquista para a Rede Municipal de Educação de Poços de Caldas. Sem dúvida”, destaca a secretária municipal de Educação, Deborah Brianezi.

O Selo
No dia 23 de setembro, o governo federal lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024. A iniciativa do Ministério da Educação tem por objetivo reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Os articuladores inscreveram suas respectivas secretarias no processo de concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização por meio do Simec, entre os dias 08/10 e 08/11/2024, consultando o Guia do participante, que detalha definições, objetivos, público-alvo, processo de inscrição, critérios de avaliação, categorias do selo, cerimônia de entrega, validade, cronograma e condições gerais do edital.