Poços de Caldas, MG – Após denúncia de um consumidor, que passou mal após ingerir um biscoito recheado comprado em uma loja da área central do Município, o PROCON e a Vigilância Sanitária apreenderam mais de 550 itens vencidos entre biscoitos, sucos, macarrão instantâneo, doces, chocolates e outros. O estabelecimento foi autuado e terá 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon. Os produtos apreendidos serão oportunamente descartados pela VISA.
A coordenadora do PROCON, Fernanda Soares, esclarece que a oferta e comercialização de mercadoria imprópria para o consumo é considerada uma falta gravíssima, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode gerar multas severas aos fornecedores. “A venda de produtos impróprios para o consumo trazem sérios riscos á saúde e segurança dos consumidores, sendo este um dos fatores determinantes para a aferição da multa.
Outros fatores observados na aplicação da multa estão relacionados ao tamanho e o faturamento da empresa, independente do valor dos produtos apreendidos. Por isso, é imprescindível que os comerciantes redobrem a atenção na reposição dos estoques, promovendo o controle do prazo de validade, para evitar prejuízos”, ressaltou.
A coordenadora alerta ainda quanto a importância dos consumidores promoverem a análise da data de validade estipulado nas embalagens, assim como o local de armazenamento e estado das embalagens, na aquisição de produtos comestíveis.
O consumidor que localizar qualquer produto vencido a venda poderá denunciar a empresa ao PROCON, inclusive de forma anônima, através do Eouve, disponível em www.eouve.com.br.