Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (5), o Edital 01/2025 da Secretaria Municipal de Cultura, que convoca os representantes da sociedade civil para participar do processo de eleição para composição da Comissão de Análise de Projetos – CAP.
Os interessados em representar a sociedade civil e constituir a Comissão de Análise de Projetos, na qualidade de candidato, deverão se inscrever pelo formulário virtual https://forms.gle/ViLHtVzYM7jQuicb7, no período de 5 até 18h do dia 19 de fevereiro.
A CAP, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, é responsável pela seleção de projetos apresentados que visam à obtenção de incentivo fiscal. É vedada aos membros da Comissão a apresentação e participação na equipe dos projetos que pleitearem a obtenção dos benefícios da Lei 9.307, enquanto durarem seus mandatos.
O mandato é de dois anos e os interessados em representar a sociedade civil poderão representar as áreas para as quais serão apresentados os projetos:
a) artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera;
b) audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias;
c) artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas;
d) música;
e) literatura, obras informativas, obras de referências e revistas;
f) preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato e gastronomia;
g) pesquisa e documentação;
h) centros culturais, bibliotecas e museus;
i) áreas culturais integradas.
Eleição
Terminado o prazo de cadastro e atingido o número superior a cinco candidatos, o processo de eleição será realizado, em formato presencial, na Secretaria Municipal de Cultura, em data a ser definida. Caso o número mínimo de candidatos não seja atingido, a Secretaria Municipal de Cultura indicará os representantes faltantes ao prefeito para respectiva nomeação, e não haverá eleição.
