Caldas, MG – A Aliança em Prol da APA da Pedra Branca realizará, nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro de 2025, às 18h, na Câmara Municipal de Caldas, uma Audiência Pública Popular sobre a mineração de terras raras.
Segundo os organizadores, a audiência resultará na definição de um conjunto de condicionantes e garantias, a partir da consulta à população de Caldas e região, a serem exigidas como condições para a concessão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para a extração e beneficiamento de terras raras no município.
A partir de reuniões anteriores e consultas a técnicos e especialistas no assunto, a entidade já possui um documento-base com as propostas que serão discutidas, alteradas e deliberadas na audiência, incluindo a possibilidade de inclusão de novas propostas.
O documento final da audiência pública será apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) de Caldas, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), à Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil da Secretaria-Geral da Presidência da República e à Unidade Regional de Regularização (URA) Sul de Minas, órgão licenciador do Estado.
Segundo Daniel Tygel, presidente da Aliança, “fomos obrigados a tomar a medida urgente de consulta popular diante da recusa do CODEMA em atender ao pedido de 1.200 pessoas pela realização, por aquele conselho e em conformidade com a legislação municipal, de uma audiência que subsidiaria o próprio CODEMA na sua decisão”.
A votação no CODEMA sobre a concessão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para o Projeto Caldeira, da empresa Meteoric, que objetiva a mineração e beneficiamento de terras raras no município de Caldas, está prevista para o dia 06 de março.
A Audiência Pública Popular é gratuita e aberta a todas as pessoas de Caldas e região. A Câmara Municipal de Caldas está localizada na Rua Veríssimo João, 180, Centro, Caldas/MG.
A Aliança em Prol da APA da Pedra Branca
A Aliança em Prol da APA da Pedra Branca é uma organização da sociedade civil que atua, há 11 anos, nos municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas, Ibitiúra de Minas e Andradas, nas áreas de defesa ambiental, educação ambiental, agroecologia, cultura popular, turismo de base comunitária e conservação de espécies nativas.
A entidade tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável e solidário, o bem viver dos povos e comunidades, e a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas e dos bens ambientais e culturais presentes no território da Serra da Pedra Branca, Sul de Minas Gerais.
