Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, aplicou multas a estabelecimentos da cidade que violaram a Lei de Perturbação do Sossego, como parte de um esforço contínuo para garantir o cumprimento das normas municipais e combater os transtornos causados à população. As ações de fiscalização, realizadas aos finais de semana, têm sido intensificadas para preservar a tranquilidade e o bem-estar dos moradores.
A fiscalização foi conduzida por agentes de Posturas, com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Agentes de Trânsito, que verificaram irregularidades em bares, restaurantes e outros locais de entretenimento noturno. Dentre as infrações mais comuns estavam o volume excessivo de som e o desrespeito aos horários estabelecidos para a realização de eventos com música ao vivo. Como resultado, foram abertos 77 processos, feitas 45 notificações e aplicadas 19 multas, incluindo valores consideráveis para os infratores.
Dois estabelecimentos, alvo de diversas reclamações, foram multados em valores significativos: um recebeu uma multa de R$45.833,33, enquanto o outro foi penalizado com R$11 mil, devido à reincidência de infrações relacionadas à perturbação do sossego. Estas penalidades refletem o compromisso da Prefeitura em fazer cumprir as normas e combater atitudes que prejudicam a convivência e o descanso da população.
O Diretor de Serviços Públicos, Cláudio Torres, ressaltou a importância das ações de fiscalização para o bem-estar da comunidade. “Recebemos inúmeras queixas de moradores sobre o barulho excessivo e eventos realizados em horários inadequados. Essas infrações afetam a qualidade de vida da população. O objetivo da operação não é inibir o comércio e o entretenimento, mas garantir que os estabelecimentos cumpram as normas e respeitem o sossego público.”
Além das infrações relacionadas à perturbação do sossego, que foram as mais recorrentes, também foram identificados outros problemas, como a falta de alvará, instalação inadequada de mesas e cadeiras e a ausência de laudos acústicos e do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
A Prefeitura de Poços de Caldas segue comprometida em intensificar as fiscalizações e conscientizar os proprietários de estabelecimentos sobre a importância de respeitar as normas, visando um ambiente mais organizado e seguro para todos os cidadãos.