Belo Horizonte, MG – Reforçando sua missão de apoiar e fortalecer a agropecuária mineira, o Sistema Faemg Senar intensifica suas ações para levar informação qualificada e serviços essenciais aos produtores rurais do estado. A instituição desempenha um papel fundamental na capacitação e orientação do setor, garantindo que as atividades agropecuárias sejam conduzidas com segurança, eficiência e em conformidade com a legislação vigente. Dois dos mais recentes exemplos deste compromisso são os materiais informativos sobre circulação de tratores em vias públicas e obrigações ambientais do agro.
A cartilha “Circulação de Tratores em Vias Públicas” é um material informativo que esclarece as principais normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o registro e circulação de tratores e maquinários agrícolas em vias públicas. O documento aborda temas como a categoria necessária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condução desses veículos, diretrizes para correta sinalização e adequação dos tratores e procedimentos de regularização junto aos órgãos competentes. A iniciativa busca prevenir penalidades, reduzir riscos de acidentes e garantir que os produtores estejam plenamente informados sobre as exigências legais.
“As normas de trânsito para maquinários agrícolas frequentemente geram dúvidas entre os produtores. Esta cartilha tem o objetivo de esclarecer as regras e prevenir problemas. As diretrizes abordadas aplicam-se à circulação em vias públicas em Minas e não substituem outras legislações sobre o uso de tratores dentro das propriedades rurais, como a Norma Regulamentadora nº 31 (NR 31), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança e saúde no trabalho rural”, destaca a gerente da Assessoria Jurídica do Sistema Faemg Senar, Mariana Maia.
Gestão ambiental
Outro importante lançamento é o Calendário de Obrigações Ambientais do Agro, para que os produtores rurais possam manter suas atividades dentro da legalidade e evitem sanções ambientais. O material é estruturado em duas partes: obrigações com prazos fixos, que apresenta datas específicas para cumprimento de exigências ambientais relacionadas à agropecuária; e obrigações monitoráveis, que engloba requisitos ambientais recorrentes ao longo do ano.
O recurso contribui para que os produtores possam planejar suas obrigações, reduzir riscos de autuações e ampliar suas oportunidades de mercado, fortalecendo a gestão ambiental das propriedades e promovendo um agronegócio mais sustentável.
Com essas iniciativas, o Sistema Faemg Senar segue como um aliado estratégico do produtor rural, promovendo a educação, a segurança e a eficiência no campo. “Nosso objetivo é fornecer aos produtores rurais acesso a informações claras e objetivas para que possam conduzir suas atividades com segurança e dentro da legalidade. O cumprimento das obrigações ambientais é essencial para garantir a sustentabilidade e o crescimento do setor”, ressalta a gerente de sustentabilidade, Mariana Ramos.
Download da Cartilha: https://www.faemg.org.br/senar/noticias/circulacao-de-tratores-em-vias-publicas
Download do Calendário: https://www.sistemafaemg.org.br/noticias/calendario-de-obrigacoes-ambientais-do-agro-2025
