Poços de Caldas, MG – Na última semana, a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho, reuniu presidentes e representantes de todos os conselhos de direitos vinculados à Assistência Social no município. O encontro, realizado no Centro Administrativo, teve como objetivo principal alinhar as ações que serão realizadas em conjunto até o final do ano e avançar no funcionamento, legislação e logística dos conselhos.
Ao todo, a Secretaria de Assistência Social abrange cinco conselhos: Assistência Social; Criança e Adolescente; Direitos da Mulher; Idoso; e Pessoa com Deficiência, além do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Compiré), que aguarda o processo de mudança na legislação.
“Hoje, o Compiré está ligado à estrutura da Secretaria Municipal de Governo. Entretanto, por conta da recente criação da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, solicitamos a transferência do conselho para a Secretaria de Assistência Social e aguardamos os trâmites legais para a efetivação da mudança. Enquanto isso, já trabalhamos de forma articulada, fortalecendo as parcerias”, informa a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho.
Participaram da reunião a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Natyara Novais; a presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Hellen Gonçalves Gervásio; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ivana Lamberti Santos Mantovani; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPEDE), Márcio Augusto Scherma; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Ana Carolina Pregnolato; e a presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Maria Augusta Clementino.
Os Conselhos de Direitos são órgãos colegiados que formulam, supervisionam e avaliam políticas públicas. Eles são permanentes e têm composição paritária entre o governo e a sociedade civil. Entre as funções dos conselhos estão garantir a representação de diferentes segmentos sociais, monitorar o impacto das políticas públicas na proteção dos direitos humanos, investigar violações de direitos, propor, fiscalizar, controlar e deliberar sobre leis ou ações voltadas para públicos específicos.