12:56 - Quinta-Feira, 19 de Novembro de 2026

-

12:56 - Quinta-Feira, 19 de Novembro de 2026
Foto: Divulgação

Golpistas tentam vender Código de Defesa do Consumidor a comerciantes

Data da Publicação:

30/04/2025

Poços de Caldas, MG – O PROCON de Poços de Caldas alerta à população e, especialmente, aos comerciantes da cidade sobre um golpe que tem sido praticado em estabelecimentos locais. Conforme o órgão, pessoas estão se apresentando, indevidamente, como funcionários do PROCON ou, mesmo sem qualquer identificação, abordando comerciantes e tentando vender exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em algumas situações, os golpistas chegam a ameaçar os lojistas com multas, exigindo a compra do material.
O PROCON esclarece que essa prática é ilegal e reforça que o exemplar do CDC para impressão está disponível gratuitamente no site da Prefeitura/Procon.
Além disso, o comerciante também pode acessar o material impresso gratuitamente no próprio PROCON de Poços de Caldas.
Embora a legislação determine que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mantenham o CDC em local visível e acessível ao público, não existe nenhuma obrigatoriedade de que a compra do exemplar seja feita por empresas ou gráficas pré-determinadas. Inclusive, comerciantes interessados podem solicitar o material junto ao próprio PROCON, que oferece versões gratuitas.
A orientação é clara: não compre nenhum material de terceiros que aleguem obrigatoriedade legal, especialmente quando a abordagem for feita com intimidação ou em nome de instituições públicas sem comprovação. Essa ação é considerada um golpe e pode configurar crimes como estelionato e falsidade ideológica.
Caso alguém seja vítima ou testemunha desse tipo de prática, o PROCON recomenda que denuncie imediatamente às autoridades policiais e informe o próprio órgão para as medidas cabíveis serem tomadas.
O PROCON de Poços de Caldas está à disposição para orientações, denúncias e demais esclarecimentos. O atendimento presencial é realizado na Rua Pernambuco, 562 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Também é possível registrar reclamações por meio do site https://eouve.com.br/ ou pelo telefone (35) 3697-2390.

Leia Também

foto-documentario-o-medico-e-a-bola-resgata-historia-do-primeiro-campeao-negro-do-futebol-brasileiro-em-exibicao-gratuita-no-cine-marquise-19-11-26

Documentário “O Médico e a Bola” resgata história do primeiro campeão negro do futebol brasileiro em exibição gratuita no Cine Marquise

19/11/2026

Poços de Caldas, MG – Última sessão da Mostra Documental – Futebol, Memória e Identidade acontece no dia 28 de novembro, às 10h, e contará com conversa com Roberto Tereziano

foto-volei-caldense-19-11-2026

Team Vôlei Caldense participa da 25ª Taça Paraná

19/11/2026

Poços de Caldas, MG – A equipe Team Vôlei Caldense participou, durante 6 dias, de muito voleibol, dedicação, superação e aprendizado em São José dos Pinhais, PR. O Team Vôlei

foto-caldense-basquete-19-11-2026

Caldense é a sexta força estadual no basquete sub-12 masculino

19/11/2026

Poços de Caldas, MG – A equipe masculina Sub-12 de basquete da Associação Atlética Caldense encerrou sua participação no Campeonato Estadual da Federação Mineira de Basketball (FMB) na sexta colocação.

foto-homem-e-esfaqueado-nas-costas-durante-confusao-em-residencia-no-jardim-quissisana-10-11-26

Homem é esfaqueado nas costas durante confusão em residência no Jardim Quissisana

19/11/2026

Poços de Caldas, MG – Um homem de 49 anos ficou ferido após ser atingido por um golpe de faca nas costas durante uma confusão registrada na tarde de quarta-feira

foto-policia-civil-19-11-2026

Polícia Civil prende dois homens por tráfico de drogas na zona oeste de Poços de Caldas

19/11/2026

Poços de Caldas, MG – A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Poços de Caldas, prendeu em flagrante dois homens, de 18

foto-caminhao-acidente-19-11-2026

Caminhão derruba semáforo e equipamento atinge veículo no bairro Vila Nova

19/11/2026

Poços de Caldas, MG – Um caminhão derrubou um semáforo no cruzamento das ruas Nossa Senhora Aparecida e Coronel Virgílio Silva, no bairro Vila Nova, em Poços de Caldas. Com

Login de Assinante

Ainda não é assinante?

Ao se tornar assinante, você ganha acesso a matérias e análises especiais que só nossos assinantes podem ler. Assine agora e aproveite todas essas vantagens!