Poços de Caldas, MG – Com o objetivo de promover uma convivência mais equilibrada e respeitosa entre estabelecimentos que oferecem música ao vivo e os moradores das proximidades, foi lançada em Poços de Caldas a Cartilha de Boa Convivência entre os Bares e a Vizinhança. A iniciativa partiu do Promotor de Justiça Dr. Glaucir Antunes Modesto, da 1ª Promotoria de Justiça do JESP, em parceria com o Secretário de Serviços Públicos, Celso Donato.
A elaboração da cartilha contou com um processo de diálogo amplo e participativo, envolvendo servidores públicos responsáveis pela fiscalização municipal, como Cláudio Torres, diretor de Posturas; representantes da ABRE (Associação dos Bares e Restaurantes), como a presidente Juliana Egima; além de secretários municipais — de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Rafael Conde), do Meio Ambiente (Stefano Zincone) e de Cultura (Luiz Fernando Gonçalves, o Nando). Também participaram das discussões músicos profissionais, como Edna Santos, Maestro Agenor e Guerrinha; proprietários de bares e restaurantes, especialmente os que mais acumulam reclamações da vizinhança; e ainda a Polícia Militar, representada pelo Capitão Luciano e pelo Sargento Mendes Luz.
As reuniões foram realizadas no Café do Edifício Manhattan, em clima de diálogo e escuta ativa. A última delas ocorreu no dia 16 de maio, selando o conteúdo final da cartilha.
Diretrizes e orientações para o bom convívio
A cartilha tem como base o respeito mútuo e estabelece orientações práticas para reduzir os conflitos entre os setores, sem comprometer a tradição cultural e o lazer proporcionado pela música ao vivo. Entre os principais pontos destacados estão:
Horários de funcionamento: o som ao vivo em ambientes abertos ou sem tratamento acústico deve encerrar, preferencialmente, até às 22h, seguindo os limites definidos pela legislação local. O uso de sistemas de som amplificados deve ser moderado, sobretudo fora do horário de pico.
Trânsito e estacionamento: os bares devem assegurar que seus frequentadores não bloqueiem calçadas, vias públicas ou prejudiquem o trânsito de pedestres e cadeirantes. O entretenimento sonoro deve ser entendido como um atrativo complementar, e não como elemento central da atividade econômica.
Compreensão da vizinhança: a cartilha reconhece que a música é parte importante da cultura e economia locais, e por isso recomenda que moradores mantenham o bom senso e façam reclamações apenas em casos comprovados de excesso e reincidência.
Cultura, economia e convivência
O documento reconhece a música ao vivo como expressão cultural legítima, parte essencial da identidade nacional e impulsionadora da economia criativa e do turismo. Ao mesmo tempo, reafirma a importância de preservar a qualidade de vida dos moradores, buscando um equilíbrio sustentável entre entretenimento e bem-estar coletivo.
A cartilha foi aprovada por unanimidade entre os envolvidos, que manifestaram confiança de que as orientações serão seguidas com bom senso e espírito colaborativo. A iniciativa é considerada um primeiro passo, e o Ministério Público destacou que outras medidas podem ser tomadas caso o cenário de conflitos persista.
Diálogo
O Promotor Dr. Glaucir Antunes Modesto destacou que a construção da cartilha simboliza um esforço coletivo para garantir que bares, músicos e moradores possam coexistir com respeito e responsabilidade. A expectativa é de que o material sirva como referência para outros municípios e se torne ferramenta efetiva de educação cidadã.
Poços de Caldas dá, assim, um passo importante para resolver de forma pacífica e construtiva uma questão que afeta o cotidiano urbano e a dinâmica cultural da cidade.
