A aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino é uma resposta contundente a uma realidade cada vez mais alarmante: o crescimento da violência em espaços que deveriam ser, por excelência, locais de proteção, aprendizado e desenvolvimento humano.
O projeto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para punir com mais rigor crimes como homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima e lesão seguida de morte, quando cometidos nas dependências de escolas, universidades e outras instituições de ensino. Mais do que isso, ele reconhece a gravidade desses atos ao tornar hediondo o assassinato praticado nesses locais, especialmente quando a vítima é pessoa com deficiência ou em condição de vulnerabilidade física ou mental.
A medida, relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), é embasada por dados preocupantes: nas últimas décadas, o Brasil tem registrado um aumento expressivo nos casos de violência escolar, incluindo ataques armados, agressões físicas e ameaças sistemáticas contra alunos, professores e funcionários. O medo passou a fazer parte da rotina escolar — algo inaceitável em qualquer sociedade minimamente comprometida com o futuro de suas crianças e jovens.
Ao endurecer as penas, o projeto busca não apenas punir com severidade os autores desses crimes, mas também reforçar uma mensagem institucional: a escola é um território sagrado, que precisa ser resguardado da barbárie.
Investimentos em segurança, psicologia escolar, políticas de combate ao bullying, formação cidadã e promoção da cultura de paz são fundamentais para impedir que tragédias aconteçam. A atuação conjunta de governos, comunidade escolar e sociedade civil é o único caminho para garantir que o direito à educação seja exercido em um ambiente seguro e acolhedor.