Conforme adiantando por esta coluna, a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, por unanimidade, o parecer que recomenda a suspensão de 30 dias do mandato do vereador Kleber Silva (Novo). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14), após investigação por possível infração ético-administrativa. O parecer pela suspensão foi apresentado pelo relator da comissão, vereador Tiago Mafra (PT), e teve o apoio dos vereadores Álvaro Cagnani (PSDB), Flávio Lima e Silva (MDB), Ricardo Sabino (PL) e Tiago Braz (Rede).
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Recesso
Apesar da aprovação do parecer na Comissão de Ética, a votação final em plenário ocorrerá somente após o recesso parlamentar, que começa nesta terça-feira (15). Até lá, Kleber Silva segue exercendo o mandato normalmente. A Câmara ainda não divulgou a data da sessão em que o parecer será submetido ao plenário. A expectativa é que o caso volte à pauta logo após o fim do recesso legislativo.
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Tribuna
Foi solicitado o uso da Tribuna Popular para discutir o Projeto de Lei nº 18/2025, que propõe a extinção do serviço de charretes de aluguel em Poços de Caldas, prevendo a concessão de serviço especial de transporte turístico por meios modernos.
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Audiência pública
Está sendo requerida na sessão de hoje uma audiência pública para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais da proposta que extingue o uso de tração animal no turismo local. A audiência visa reunir poder público, condutores de charretes, entidades de proteção animal e representantes do turismo.
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Recarga
Douglas Dofu apresentou um Pedido de Informações ao Executivo sobre a concessão da Estação de Carregamento FEPASA à empresa Go Electric Ltda. Dentre os questionamentos, estão os critérios da dispensa de licitação, a política tarifária, contrapartidas exigidas, repasse ao município e fiscalização do serviço. Não será mais gratuito o recarregamento de veículos elétricos no local.
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Maria da Penha
O Projeto de Lei nº 47/2025 inclui no Calendário Oficial do Município uma semana de mobilização com alunos do Ensino Fundamental sobre a Lei Maria da Penha. A proposta visa conscientizar, desde cedo, sobre o combate à violência contra a mulher.
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“Idoso Ativo”
Aprovado o Projeto de Lei nº 56/2025, que cria o Programa Idoso Ativo. A iniciativa pretende reinserir idosos no mercado de trabalho por meio de ações de capacitação, intermediação de vagas e combate ao preconceito etário, além de fortalecer vínculos sociais e produtivos.
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Ajustes
O Projeto de Lei nº 23/2025 altera dispositivos da Lei nº 9.068/2015, autorizando monitores da Zona Azul a solicitar a presença de Agentes de Trânsito para aplicar penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro em casos de irregularidades constatadas. A ideia é que o motorista tome ciência do ato na hora e não depois de multado.
