Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas confirmou a recente medida do Ministério da Saúde que resultou no descredenciamento de farmácias do Programa Farmácia Popular. Em todo o país, 9.180 unidades foram descredenciadas após o encerramento do prazo para a renovação anual obrigatória de credenciamento, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, finalizado em 31 de julho.
A ação, que havia sido suspensa desde 2018, foi retomada como parte do processo de fortalecimento e controle do programa, conduzido pela atual gestão federal. Além disso, cerca de 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas após a identificação de irregularidades durante o monitoramento do programa. Esse controle avalia 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, volume de vendas em relação à população atendida e uso indevido de CPFs.
Entre 2023 e 2025, aproximadamente R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos em razão dessas medidas. Segundo o Ministério da Saúde, as farmácias descredenciadas não realizaram a renovação cadastral ou não apresentaram a documentação exigida para manter a participação no programa.
Situação em Poços
No município de Poços de Caldas, das cerca de 33 farmácias que integravam o programa, 11 foram descredenciadas. Atualmente, 22 continuam operando regularmente, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens à população, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, distribuídos em todas as regiões da cidade. Para informações e esclarecimentos, os interessados podem consultar o site oficial do Ministério da Saúde: www.gov.br/saude/pt-br.
O secretário municipal de Saúde, Dr. Luis Augusto de Faria Cardoso, tranquiliza a população quanto à nova medida:
“É importante ressaltar que, assistencialmente, apesar da redução no número de farmácias credenciadas, nossa equipe não identificou impacto significativo na oferta de medicamentos e demais itens. As unidades remanescentes estão localizadas em regiões estratégicas e continuam atendendo de forma adequada. Ainda assim, permanecemos atentos a possíveis impactos e novas demandas. Desde o início do ano, a Prefeitura vem reestruturando a Assistência Farmacêutica Municipal do SUS, com o objetivo de oferecer um serviço cada vez mais adequado, seguro e eficiente à população.”
Sobre o Programa
Farmácia Popular
Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do governo federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Os itens são oferecidos com desconto ou gratuitamente, por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. O foco principal está no tratamento de doenças crônicas, como diabetes, asma e hipertensão, além da oferta de fraldas geriátricas e, mais recentemente, absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade.
