Poços de Caldas, MG – A Câmara Setorial de Literatura, vinculada ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), encaminhou à Secretaria Municipal da Fazenda um ofício solicitando informações sobre os pagamentos de artistas e trabalhadores da cultura que participaram do Festival de Inverno 2025, realizado entre 11 e 27 de julho, por meio do Edital de Credenciamento INEXIGIBILIDADE Nº 020-SMAGP/2025.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, todas as etapas sob sua responsabilidade já foram concluídas, restando apenas a efetivação dos repasses pela Fazenda. O edital prevê que os pagamentos estão condicionados à disponibilidade orçamentária do município. No entanto, o Decreto nº 14.796/2025, publicado em junho, estabeleceu medidas de contenção de gastos, o que tem gerado apreensão entre a classe artística. “Os agentes culturais estão em situação de enorme insegurança financeira, pois não sabem quanto tempo terão de esperar para receber pelos trabalhos já realizados. É essencial que haja transparência e definição de prazos, garantindo respeito e previsibilidade aos profissionais da cultura”, destaca a Câmara Setorial de Literatura.
Além de seu valor artístico e cultural, o Festival de Inverno é um dos eventos mais importantes do calendário da cidade, movimentando a rede hoteleira, bares, restaurantes, comércio e o turismo como um todo. A cada edição, o festival gera emprego e renda, reforçando seu papel estratégico não apenas para a cultura, mas também para a economia local. O pedido formal reforça a importância de a Prefeitura estabelecer um cronograma claro de pagamentos, assegurando não apenas a valorização do setor cultural, mas também a continuidade da produção artística na cidade.

Sobre o Conselho
Municipal de Políticas
Culturais (CMPC)
O CMPC é um órgão colegiado que reúne representantes de diferentes setores culturais de Poços de Caldas, atuando na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de cultura do município.