Poços de Caldas (MG) – As piscinas públicas do Complexo Aquático Maria Cristina Bianchi, na Zona Sul, e do Country Club devem ser reabertas na próxima terça-feira (21). Os espaços estavam temporariamente fechados devido à falta de salva-vidas, condição necessária para garantir a segurança dos frequentadores.
Os locais abrigam atividades do programa Poços Ativa, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), que oferece aulas gratuitas de natação e hidroginástica.
Encerramento de contratos e novo processo de contratação – A secretária de Esportes e Lazer, Zélia Maria Testi Moreira, explicou que o fechamento das piscinas ocorreu após o encerramento dos contratos anteriores dos salva-vidas.
“As piscinas estavam fechadas mediante o término dos contratos dos salva-vidas. A previsão de reposição estava vinculada a um processo simplificado, que já estava pronto, mas acabou suspenso pelo Ministério Público. Diante disso, iniciamos rapidamente um novo processo de contratação, com levantamento de valores. Foram cerca de três semanas e meia até a publicação do resultado, que saiu hoje (sexta-feira)”, informou Zélia.
Durante o período, as aulas e atividades aquáticas permaneceram suspensas como medida preventiva de segurança, até a recomposição da equipe profissional.
Empresa contratada e processo de dispensa – A publicação da dispensa de licitação nº 035-SMAGP/2025 autoriza a contratação da empresa Defense Brigada Profissional e Serviços Ltda (CNPJ 38.046.071/0001-06), especializada em salvamento aquático, para atuação nos dois complexos.
O contrato, no valor total de R$ 176.700,00, foi firmado com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite contratações diretas em situações emergenciais ou de interesse público.
A autorização foi assinada pelo secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Alexander Nicolas Dannias, com respaldo jurídico e dotação orçamentária específica.
Retomada das atividades – Com a conclusão do processo administrativo, a Secretaria de Esportes e Lazer prevê que as piscinas voltem a funcionar na próxima terça-feira (21), restabelecendo gradualmente as atividades do Poços Ativa. “Nosso foco é garantir que tudo ocorra com segurança e tranquilidade, permitindo a retomada das aulas e do uso das piscinas pela comunidade”, destacou Zélia Testi.
PAULO VITOR DE CAMPOS
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