Poços de Caldas, MG – Quem passou pelo centro comercial da cidade na última sexta-feira (19) pôde aprender um pouco mais sobre os riscos do trabalho infantil e as regras para que adolescentes a partir de 14 anos possam ser inseridos no mundo do trabalho de forma segura.
A blitz educativa foi realizada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), com o intuito de sensibilizar e prevenir sobre o tema. A ação aconteceu na Rua Assis Figueiredo, esquina com a Rua Prefeito Chagas.
A iniciativa integra as Ações Estratégicas do AEPETI, programa desenvolvido pela Associação de Promoção Humana e Ação Social (APHAS), por meio de termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
“É importante lembrar que menores de 14 anos não podem trabalhar em nenhuma hipótese. A partir dos 14 anos, os adolescentes podem iniciar a entrada no mundo do trabalho na forma prevista por Lei, através do Programa Jovem Aprendiz. E, após os 16 anos, os jovens podem trabalhar de maneira segura, em locais que não sejam perigosos, noturnos ou causam danos à saúde”, explica a coordenadora do AEPETI, Isabela Maria Vieira de Souza Pereira.
É importante ressaltar que o programa não é contrário ao acesso de adolescentes ao mundo do trabalho, mas defende que essa entrada aconteça de forma protegida, legal e responsável, especialmente por meio da aprendizagem profissional, visando à construção de trajetórias com mais oportunidades e melhores perspectivas de futuro.
Conforme a legislação brasileira, o trabalho de menores de 16 anos é proibido, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. “Buscamos o apoio das empresas nas vagas de jovem aprendiz. Isso faz toda a diferença. Por isso, pedimos que as empresas entrem em contato com a AEPETI para que possamos fazer o encaminhamento dos adolescentes para essas vagas”, informa o agente de Abordagem, Gabriel Negrão Bagatini.
Além da distribuição de panfletos, materiais informativos e brindes e da realização de atividades interativas, a blitz contou com a presença do Papai Noel do AEPETI para chamar a atenção das crianças e contribuir para a conscientização sobre a importância de uma infância e adolescência protegida.
Trabalho infantil
O trabalho infantil é prejudicial ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, podendo gerar impactos como evasão escolar, repetência, exposição à violência, tráfico de drogas, assédio, acidentes e mesmo a morte.
O AEPETI atua no acompanhamento de crianças, adolescentes e seus familiares, realizando a identificação, orientação, encaminhamento e monitoramento dos casos, com o objetivo de cessar situações de trabalho infantil sem causar prejuízos às famílias, fortalecendo direitos e vínculos.
Denúncias e notificações de situações de trabalho infantil podem ser realizadas diretamente ao AEPETI pelo telefone (35) 99999-3435.
