Poços de Caldas, MG – Uma operação conjunta fiscalizou, nesta segunda-feira (29), estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Poços de Caldas. A ação teve como foco o combate à venda de artefatos com estampido, proibidos pela legislação municipal, além da verificação das normas de segurança contra incêndio e pânico.
A fiscalização reuniu o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), PROCON Municipal, Fiscalização de Posturas, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Durante a operação, foram analisadas tanto as condições de segurança dos estabelecimentos quanto o cumprimento da lei que proíbe o comércio, a soltura, a queima e o uso de fogos de artifício que produzam barulho. A legislação, que alterou o Código de Posturas do município, tem como objetivo proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais, além de prevenir acidentes que possam causar incêndios, explosões e outros riscos à saúde e à segurança da população.
Como resultado da ação, dois estabelecimentos foram autuados pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. O PROCON lavrou três termos de visita e um termo de interdição da venda de produtos em desacordo com a legislação vigente.
As fiscalizações seguem ao longo da semana para reforçar a segurança da população e garantir o cumprimento das normas, em defesa do consumidor.
As instituições envolvidas orientam a população a utilizar exclusivamente fogos de artifício com efeito luminoso, sem estampido. Denúncias sobre a venda ou soltura de fogos com barulho podem ser feitas pelo PROCON Municipal, pelo telefone (35) 3414-3293, além do WhatsApp (35) 9 8431-9466.