A Receita Federal voltou a cumprir um papel que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais frequente: desmentir boatos. Desta vez, o alvo foi o Pix, um dos instrumentos financeiros mais utilizados pelos brasileiros e que, mais uma vez, foi envolvido em uma onda de desinformação sobre uma suposta cobrança de impostos ou monitoramento das transações para fins de tributação.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (14), o órgão foi categórico: não existe “taxa do Pix”, não há criação de imposto sobre transferências e não ocorre fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo — prática, aliás, vedada pela Constituição Federal. O Pix é apenas um meio de pagamento, assim como o dinheiro em espécie, o cartão de débito ou crédito. Por si só, não gera tributos.
Os boatos que circulam nas redes sociais distorcem o conteúdo de instruções normativas publicadas em agosto do ano passado. O que a Receita fez, na prática, foi estender às fintechs as mesmas obrigações de transparência já exigidas dos bancos tradicionais, dentro das regras de prevenção à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio.
O problema vai além do Pix. A desinformação financeira gera medo, insegurança e pode levar a decisões equivocadas, especialmente entre pequenos empreendedores, trabalhadores informais e famílias que utilizam o sistema para organizar suas finanças no dia a dia. Em cidades como Poços de Caldas, onde o comércio, os serviços e os microempreendedores dependem fortemente de meios digitais de pagamento, boatos desse tipo afetam a confiança e o funcionamento da economia local.
É preciso lembrar que o Pix representa inclusão financeira, agilidade e redução de custos. Transformá-lo em alvo de fake news não é apenas irresponsável, mas prejudicial ao ambiente econômico e à própria cidadania.