Poços de Caldas (MG) – A Câmara Municipal de Poços de Caldas analisa o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Wellington Guimarães, o Paulista, que propõe a criação do Programa Municipal Mulher em Foco – Empreender, Cuidar e Transformar. A iniciativa estabelece diretrizes para a promoção do desenvolvimento econômico, da saúde, do bem-estar e do empoderamento feminino no município.
O projeto tem como objetivo estruturar políticas públicas voltadas especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, ampliando oportunidades de geração de renda, qualificação profissional e fortalecimento da autoestima.
Caso aprovado pelo Legislativo e posteriormente sancionado pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, o programa passará a integrar as ações do município voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao fortalecimento do protagonismo feminino.
Incentivo ao empreendedorismo feminino
Entre os principais objetivos do programa está a promoção da autonomia econômica das mulheres, por meio de ações que incentivem a qualificação profissional, o empreendedorismo e a geração de renda.
O projeto prevê a realização de oficinas de capacitação profissional, empreendedorismo e educação financeira, além de ações de apoio à formalização de negócios, inclusive com orientação para que mulheres possam se tornar Microempreendedoras Individuais (MEI).
A proposta também estimula a criação de vitrines virtuais, feiras, mostras e outros espaços de divulgação, permitindo que as participantes possam apresentar e comercializar produtos e serviços desenvolvidos a partir das capacitações oferecidas pelo programa.
Saúde, bem-estar e valorização da mulher
Além do aspecto econômico, o programa também contempla ações voltadas à saúde física e emocional das participantes, com atividades de autocuidado, bem-estar e fortalecimento da autoestima.
Entre as diretrizes previstas estão atendimentos e atividades nas áreas de saúde, bem-estar e beleza, sempre respeitando as normas técnicas e sanitárias. A proposta busca reconhecer que o cuidado com a saúde e com o equilíbrio emocional é fundamental para o fortalecimento da mulher como agente de transformação social.
Integração com políticas públicas
O projeto também prevê que o Programa Mulher em Foco seja desenvolvido de forma integrada com políticas públicas já existentes no município, envolvendo áreas como assistência social, saúde, trabalho, desenvolvimento econômico e direitos da mulher.
Para viabilizar as ações, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e profissionais habilitados, ampliando o alcance das iniciativas e fortalecendo a rede de apoio às participantes.
Impacto social e desenvolvimento local
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o vereador Wellington Guimarães (Paulista) destaca que mulheres em contextos de vulnerabilidade enfrentam maiores obstáculos de acesso ao mercado de trabalho, à qualificação profissional, ao crédito e à formalização de seus negócios.
Segundo o parlamentar, iniciativas como o Programa Mulher em Foco são fundamentais para reduzir desigualdades, promover inclusão produtiva e fortalecer a economia local.
“O programa propõe uma abordagem integrada que alia capacitação profissional, empreendedorismo e cuidados com a saúde e o bem-estar, reconhecendo a mulher como agente central de transformação social e econômica”, destaca o texto da justificativa.
O projeto também ressalta que a proposta não cria despesas obrigatórias para o município, devendo sua execução observar o planejamento administrativo e a disponibilidade orçamentária.
Caso aprovado, o Programa Municipal Mulher em Foco – Empreender, Cuidar e Transformar entrará em vigor na data de sua publicação, abrindo caminho para novas ações voltadas ao fortalecimento da autonomia e da participação feminina no desenvolvimento de Poços de Caldas.
