Poços de Caldas, MG –  O Município de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas formalizaram a retificação das dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 003/2025, instrumento que rege o repasse de recursos públicos destinados à manutenção e execução de serviços de saúde prestados pela instituição hospitalar no município.
A medida atualiza as rubricas orçamentárias vinculadas ao convênio, adequando as fontes de recursos e códigos de aplicação que sustentam financeiramente as ações desenvolvidas pela Santa Casa em parceria com o poder público municipal. As alterações envolvem diversas fichas orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas principalmente às áreas de atenção básica, média e alta complexidade e vigilância em saúde.
A atualização das dotações orçamentárias é um procedimento administrativo que garante a correta vinculação contábil dos recursos utilizados no convênio, assegurando transparência e conformidade com as normas de execução orçamentária e financeira do município.
O documento foi assinado em 9 de março de 2026, tendo como representantes do município o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior e o secretário municipal de Saúde, Luis Augusto de Faria Cardoso. Pela Santa Casa de Poços de Caldas, assinou o provedor Marcos de Carvalho Dias.