Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc nº 1/2026 – Oportunidades Culturais, que vai destinar R$ 600 mil ao fomento de projetos culturais no município.
A iniciativa é viabilizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, conforme a Lei nº 14.399/2022.
O edital prevê a concessão de 100 bolsas culturais no valor individual de R$ 6 mil, voltadas a artistas, produtores e demais agentes culturais locais. As propostas devem se enquadrar em duas modalidades principais: bolsas de pesquisa na área cultural ou bolsas para promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, incluindo participação em eventos nacionais e internacionais.
“O objetivo é fortalecer a produção cultural local, incentivar a formação e ampliar a presença de artistas de Poços de Caldas em outros territórios, promovendo intercâmbio e visibilidade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves.
A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc, que busca fortalecer o setor cultural em todo o país por meio da cooperação entre governos e sociedade civil, valorizando a diversidade cultural brasileira.
O município de Poços de Caldas recebeu, no mês de fevereiro, o repasse de aproximadamente R$ 1,2 milhão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2. O diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra, informa que o edital voltado a Espaços Culturais está em fase final de elaboração e deve ser publicado em breve.
Inscrições
Podem participar pessoas físicas residentes no município, com atuação comprovada em diversas linguagens artísticas, como música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura digital, entre outras. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 18h do dia 30 de abril de 2026, podendo ser realizadas online, por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura (https://forms.gle/n3VZg4AHEnpWyU2i8) ou presencialmente na Secretaria de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento, que deve ser feito pelo (35) 3697-2335 (Whatsapp).
Inclusão e ações
afirmativas
O edital também estabelece políticas de inclusão, com reserva de vagas para diferentes grupos: 25% para pessoas negras; 10% para pessoas indígenas; 5% para pessoas com deficiência.
Além disso, propostas que contemplem ações afirmativas, como participação de mulheres, pessoas com diversidade de gênero, integrantes de culturas tradicionais, iniciantes ou pessoas acima de 60 anos, poderão receber pontuação adicional no processo de seleção.
Critérios e etapas
de seleção
A seleção será realizada por uma comissão designada pela Secretaria Municipal de Cultura, que avaliará critérios como clareza da proposta, trajetória do proponente, relevância cultural, viabilidade orçamentária e impacto social.
O processo será dividido em quatro etapas: inscrição, análise de mérito cultural, habilitação documental e assinatura do Termo de Bolsa Cultural.
Execução e
contrapartida
Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de novembro de 2026. Como contrapartida, os beneficiários deverão oferecer atividades gratuitas à comunidade, com prioridade para escolas públicas, universidades e coletivos culturais.
A prestação de contas será simplificada: os contemplados deverão apresentar um relatório final comprovando a realização da proposta.
Democratização do
acesso à cultura
De acordo com o edital, pelo menos 20% dos recursos serão destinados a ações em áreas periféricas, rurais e comunidades tradicionais, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à cultura.
Mais informações, incluindo o edital completo e anexos, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Poços de Caldas.
