Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (26) o resultado final do Chamamento Público nº 003-2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso, que visa à seleção de projetos executados por Organizações da Sociedade Civil que promovam a autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade.
Considerando a análise da Comissão de Julgamento e Seleção designada pela Portaria SMAS nº 005/2026 e 010/2026 e em atendimento aos dispositivos do edital, o resultado foi homologado, com a seleção de sete OSCs. A tabela contém o resultado, por ondem de seleção, a partir das pontuações obtidas.
As OSC’s selecionadas estão convocadas para a apresentação da documentação exigida, nos termos do item 5.5 do edital, no prazo de cinco dias úteis. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: editais.smaspc@gmail.com até 23h59 do dia 2 de junho de 2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail editais.smaspc@gmail.com, pelo WhatsApp (35) 3697-2186 ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro Administrativo.
O edital foi voltado a Organizações da Sociedade Civil (OSC) devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso (CMI) há pelo menos um ano. Os projetos selecionados serão executados em regime de parceria, com recursos captados por meio do Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Poços de Caldas. As parcerias serão formalizadas e celebradas através de Termo de Fomento, sendo R$ 100 mil para cada iniciativa, totalizando o valor de R$ 700 mil.
Os recursos do Fundo Municipal do Idoso serão aplicados em financiamento total ou parcial das ações, em um dos quatro eixos previstos no Edital: Assistência Social – Proteção Social Básica; Assistência Social – Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade); Saúde; e Educação, Esporte, Lazer e Cultura.
As propostas têm como beneficiários segmentos de pessoas idosas de acordo com as linhas de ação previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e na Política Nacional da Pessoa Idosa, incluindo modernização de espaços físicos destinados ao atendimento e acolhimento da pessoa idosa; aquisição de bens permanentes e equipamentos necessários à melhoria da qualidade dos serviços; aquisição de veículo destinado ao transporte, apoio logístico e execução de ações, serviços e atividades voltadas ao atendimento da pessoa idosa, entre outros.