Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas instituiu, por meio de lei municipal, o Programa Mulher em Foco – Empreender, Cuidar e Transformar, uma iniciativa voltada à promoção do desenvolvimento econômico, da autoestima, da saúde, do bem-estar e do empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A legislação, de autoria do vereador Welington Guimarães Paulista, estabelece diretrizes para a criação de ações integradas que fortaleçam a autonomia feminina, ampliem oportunidades de geração de renda e incentivem o protagonismo das mulheres no desenvolvimento local.
Entre os principais objetivos do programa estão a promoção da autonomia econômica, o incentivo à qualificação profissional e ao empreendedorismo feminino, a valorização da mulher e o fortalecimento da autoestima, além da realização de ações voltadas à saúde, ao bem-estar físico e emocional e ao autocuidado.
O programa também prevê a realização de oficinas de capacitação profissional, empreendedorismo e educação financeira, bem como apoio à formalização de mulheres empreendedoras, inclusive como Microempreendedoras Individuais (MEI), observada a legislação vigente.
Outro eixo importante da iniciativa é o estímulo à divulgação de produtos e serviços desenvolvidos pelas participantes, por meio da criação de vitrines virtuais, feiras, mostras e outros espaços de visibilidade e comercialização. A proposta ainda reforça a articulação com políticas públicas já existentes nas áreas de assistência social, saúde, trabalho, desenvolvimento econômico e direitos da mulher.
A execução do programa poderá ocorrer de forma integrada às políticas públicas municipais já em andamento, respeitando a autonomia administrativa do Poder Executivo e a disponibilidade orçamentária e financeira do município. A legislação também autoriza a formalização de parcerias e cooperações com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e profissionais habilitados para ampliar o alcance das ações.
Com a criação do Programa Mulher em Foco, a Prefeitura reafirma o compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, dignidade, independência financeira e qualidade de vida para as mulheres, reconhecendo o papel fundamental do protagonismo feminino na transformação social e no desenvolvimento da cidade.