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Prefeitura encerra nesta sexta-feira inscrições para Chamada Pública das feiras livres

Data da Publicação:

25/06/2026

Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, informa que se encerram na próxima sexta-feira, 26 de junho de 2026, as inscrições do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, destinado à formação de cadastro de reserva para ocupação de vagas nas feiras livres do município.
A iniciativa tem como objetivo organizar de forma criteriosa e transparente a utilização dos espaços disponíveis nas feiras realizadas de terça a domingo em diferentes regiões da cidade, além de estruturar um cadastro de reserva para futuras convocações ao longo da vigência do edital.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 26 de junho, das 13h às 17h, na sede da SMDEI, localizada no 4º andar do Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho.
O edital contempla oportunidades para diferentes segmentos de comercialização, incluindo produtos agroalimentares convencionais e orgânicos, alimentação em geral, produtos naturais, artesanato, artigos de uso doméstico e pessoal.
Podem participar pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares residentes em Poços de Caldas e região, desde que estejam regulares com suas obrigações legais e fiscais. Cada candidato pode solicitar um ponto por feira, com indicação de até seis opções no momento da inscrição.
O processo também prevê a regularização de feirantes já atuantes no município, com possibilidade de ampliação de bancas, mudança de localização, participação em outras feiras e transferência de titularidade para familiares de até segundo grau. Os pedidos de regularização seguem o mesmo prazo, encerrando-se também na sexta-feira.
Após o encerramento das inscrições, será realizada a análise dos pedidos e o levantamento oficial das vagas disponíveis para convocação dos inscritos no cadastro de reserva. A avaliação será conduzida por comissão formada por representantes da SMDEI, Emater-MG e Associação dos Feirantes, conforme critérios estabelecidos em edital.
As feiras livres seguem como importante espaço de fortalecimento da agricultura familiar, incentivo ao pequeno empreendedor e dinamização da economia local.
O edital completo e demais informações estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Poços de Caldas.

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