Poços de Caldas, MG – Tem uma boa ideia para ajudar Poços de Caldas? Representa uma organização, participa de um movimento social ou simplesmente quer sugerir uma iniciativa que pode fazer a diferença na cidade? A Prefeitura está abrindo espaço para ouvir essas sugestões e propostas.
Até o dia 30 de setembro de 2026, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar sugestões e propostas de projetos que considerem importantes para a cidade que poderão integrar o planejamento de ações para o próximo ano.
A iniciativa faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMIS), previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
É importante destacar que apresentar uma proposta não significa que ela será automaticamente aprovada ou executada, porém elas precisam ser apresentadas para que tenham a possibilidade de serem executadas e incluída no orçamento público de 2027. Todas as sugestões e propostas serão avaliadas pela Prefeitura de acordo com o interesse público, viabilidade e as necessidades do Município.
Capacitação vai explicar como participar!
Para ajudar a população e as organizações a entenderem melhor como funciona esse processo, a Prefeitura também está promovendo uma capacitação sobre o novo Decreto que regulamenta as parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
O encontro será realizado no dia 24 de agosto, das 8h às 17h, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Avenida Mansur Frayha, nº 1677, no bairro Bortolan.
Durante a capacitação, serão explicados de forma prática o funcionamento do PMIS, suas etapas, os requisitos e como apresentar corretamente uma sugestão ou proposta.
A ideia é facilitar a participação da sociedade e garantir que as propostas sejam apresentadas de forma clara, transparente e de acordo com as novas regras.
Quem pode participar?
A oportunidade é voltada para Organizações da Sociedade Civil, movimentos sociais e cidadãos que tenham ideias ou propostas que possam contribuir para o desenvolvimento de Poços de Caldas.
Serviço
Capacitação sobre o novo Decreto e o PMIS
24 de agosto
Das 8h às 17h
Auditório do Centro Administrativo – Avenida Mansur Frayha, nº 1677 – Bortolan
Público: OSCs, movimentos sociais e cidadãos
Inscrições até 23/08/2026: Inscreva-se aqui
Prazo para apresentação de sugestões e propostas: até 30 de setembro de 2026.
A iniciativa amplia a participação da sociedade no planejamento das ações públicas e abre espaço para que boas ideias possam contribuir para a construção dos projetos de Poços de Caldas para 2027.