Poços de Caldas, MG – Poços de Caldas alcançou a maior pontuação de sua história no Programa ICMS Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Na pontuação definitiva referente ao exercício 2027, o município obteve 23,29 pontos, superando todos os resultados registrados desde o início de sua participação no programa.
O resultado representa um importante reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido pela Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento (DPCT), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, responsável pela condução das ações municipais relacionadas à proteção, conservação, gestão e documentação do patrimônio cultural, bem como pela organização e encaminhamento ao IEPHA-MG da documentação necessária à participação de Poços de Caldas no programa.
A pontuação definitiva é calculada a partir de diversos critérios que avaliam a efetividade da política municipal de patrimônio cultural. Entre eles estão a existência e o funcionamento da política de proteção, os investimentos e despesas realizados na área, o inventário do patrimônio cultural, os tombamentos e registros, além das ações de educação patrimonial e difusão.
No exercício 2027, Poços de Caldas atingiu 23,29 pontos, ultrapassando a marca de 22,90 pontos registrada em 2025, que até então constituía o melhor resultado do município.
A evolução ganha ainda mais relevância quando observada em perspectiva histórica. Em 1996, primeiro ano da série, Poços de Caldas registrava 4 pontos. Nas últimas décadas, a estruturação e o aprimoramento da política municipal de preservação permitiram ampliar significativamente esse desempenho. Nos anos mais recentes, o município passou a se manter acima dos 20 pontos, chegando agora ao seu recorde histórico de 23,29 pontos.

Trabalho técnico permanente
O resultado é fruto de um trabalho contínuo realizado ao longo de todo o ano pela equipe da DPCT, que envolve desde a instrução de processos de tombamento e registro até a atualização do Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Poços de Caldas (IPAC-PC), acompanhamento do estado de conservação dos bens protegidos, elaboração de pareceres técnicos, ações de educação patrimonial, apoio ao CONDEPHACT, fiscalização e acompanhamento de intervenções em bens culturais, além da organização da documentação exigida pelo IEPHA-MG.
A participação no ICMS Patrimônio Cultural exige que os municípios comprovem anualmente a execução efetiva de sua política de preservação. Dessa forma, a pontuação não está relacionada apenas à quantidade de bens culturais existentes no município, mas também à continuidade das ações de proteção, gestão, conservação e valorização desse patrimônio.
O desempenho de 2027 reflete, portanto, a consolidação do trabalho desenvolvido pela DPCT, com o suporte da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da atual Administração Municipal, que vem possibilitando a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio cultural de Poços de Caldas.

Destaque estadual e regional
Com os 23,29 pontos, Poços de Caldas alcançou a 38ª maior pontuação entre os 853 municípios constantes da relação definitiva do IEPHA-MG, posicionando-se entre aproximadamente os 4,5% municípios mais bem pontuados de Minas Gerais.
No recorte regional, o resultado também coloca Poços de Caldas entre os municípios de maior destaque do Sul de Minas, reforçando a posição da cidade no cenário estadual das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural. Além do reconhecimento institucional, o bom desempenho no programa possui impacto financeiro.
O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios utilizados pelo Estado para distribuição aos municípios de parcela da arrecadação do ICMS. Dessa maneira, quanto melhor estruturada e comprovada a política municipal de patrimônio cultural, maior pode ser a participação do município nos recursos distribuídos segundo esse critério.
Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Poços de Caldas, Ércules Berlini Tassinari, o recorde alcançado demonstra que a preservação do patrimônio cultural, além de contribuir para a proteção da história, da memória e da identidade de Poços de Caldas, constitui uma política pública que gera resultados concretos para o município.

ICMS Patrimônio Cultural
Criado em Minas Gerais o ICMS Patrimônio Cultural é uma política de incentivo à preservação do patrimônio cultural desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio do IEPHA-MG. Anualmente, os municípios apresentam documentação comprobatória das ações realizadas, que é analisada segundo os critérios estabelecidos pela legislação estadual e pelas normas do programa. A relação encaminhada pelo IEPHA-MG identifica o resultado como “Pontuação Definitiva – Exercício 2027”, no âmbito do Critério do Patrimônio Cultural da Lei Estadual nº 18.030/2009.
Segundo a coordenadora da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento (DPCT), Lícia Tereza Perote de Almeida, o resultado histórico alcançado por Poços de Caldas demonstra a consolidação de uma política municipal de preservação construída de forma contínua e responsável.
“Essa pontuação é resultado de um trabalho técnico permanente, realizado ao longo de todo o ano, que envolve diferentes frentes de atuação, desde a documentação e atualização do inventário até os processos de tombamento e registro, o acompanhamento da conservação dos bens protegidos, a educação patrimonial e o apoio às ações do CONDEPHACT. Alcançar 23,29 pontos, a maior pontuação da história do município, mostra que estamos avançando na estruturação e no fortalecimento da política de preservação do nosso patrimônio cultural”, destaca Lícia.
A coordenadora ressalta ainda que a avaliação do ICMS Patrimônio Cultural vai além da existência de bens protegidos no município.
“O programa avalia a efetividade da política pública. É preciso comprovar que as ações de proteção, gestão, conservação, documentação e valorização do patrimônio acontecem de maneira contínua. Por isso, esse resultado representa não apenas uma pontuação, mas o reconhecimento de um trabalho coletivo e permanente desenvolvido pela equipe técnica e pelos parceiros envolvidos na preservação da memória de Poços de Caldas”, afirma.