Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, na próxima quarta-feira, 09 de setembro, às 14h, uma audiência pública para discutir duas propostas relacionadas à rede municipal de ensino: o Projeto de Lei nº 39/2026, que institui o Programa de Educação Digital e Inteligência Artificial, e o Projeto de Lei nº 43/2026, que trata da substituição de sirenes e alarmes por sinalização sonora adaptada nas unidades da rede pública municipal de ensino.
O Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do vereador Ricardo Sabino (PL), propõe a criação de um programa voltado ao desenvolvimento de competências digitais, técnicas e éticas entre os estudantes. Entre as diretrizes previstas estão a promoção da inclusão digital, oestímulo ao pensamento computacional, lógico e crítico, o incentivo ao uso ético,responsável e seguro das tecnologias, além do fomento à criatividade e à inovação noambiente escolar.
Já o Projeto de Lei nº 43/2026, do vereador Tiago Braz (REDE), dispõe sobre a substituiçãode sirenes e alarmes por sinalização sonora adaptada nas unidades da rede públicamunicipal de ensino. De acordo com a proposta, o sinal sonoro adaptado deverá ser emitidoem volume moderado, sem sons bruscos ou repetitivos que possam causar desconforto,observando a acessibilidade e o bem-estar dos estudantes, especialmente das pessoascom Transtorno do Espectro Autista e de outras condições de sensibilidade auditiva.
Foram convidados para participar da audiência o secretário municipal de Educação, MarcusVinícius Menezes Lemos; André Luis Marinho de Lúcia, representando a SecretariaMunicipal de Assistência Social; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência (CONPEDE), Márcio Augusto Scherma; a coordenadora do Instituto A,Camila Nogueira Fernandes; e a diretora-geral da APAE Poços de Caldas, GláuciaAparecida Costa Boaretto.
O formato segue o modelo institucional de realização de audiências públicas adotado pelaCâmara. Interessados podem se inscrever para uso da tribuna por meio do endereçoeletrônico comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br, até às 18h da segunda-feira, 07.
A população poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal.Durante os trabalhos, também será possível encaminhar propostas e perguntas por escritopelo WhatsApp (35) 3729-3800. Após o encerramento, o vídeo da audiência ficará disponível para consulta.