Poços de Caldas, MG – A identificação de terrenos abandonados e de áreas utilizadas para o descarte clandestino de lixo e entulho entrou novamente na pauta da Câmara Municipal de Poços de Caldas. O Requerimento nº 3.450/2026 solicita à Prefeitura um levantamento sobre fiscalização, denúncias, aplicação de multas e gastos públicos relacionados ao problema.
O pedido de informações é de autoria do vereador Wellington Alber Guimarães e foi apresentado em 21 de setembro. O documento reúne dez questionamentos dirigidos ao Executivo e busca dimensionar a situação dos terrenos públicos e particulares sem manutenção adequada ou utilizados para depósito irregular de resíduos.
Na justificativa, o parlamentar relaciona a conservação desses imóveis à saúde pública, à preservação ambiental e à qualidade de vida. O requerimento aponta que terrenos abandonados ou com acúmulo de materiais podem favorecer a presença de vetores de doenças e animais peçonhentos, além de aumentar riscos de incêndios e contribuir para a degradação urbana.
Quantidade de terrenos e denúncias
Um dos principais pontos do requerimento é a tentativa de estabelecer a dimensão do problema. A Prefeitura é questionada sobre quantos terrenos públicos e particulares foram identificados como locais de descarte irregular de lixo, resíduos ou entulho durante os anos de 2025 e 2026.
O Legislativo também quer saber quantas denúncias foram recebidas no mesmo período envolvendo terrenos abandonados, mato alto, acúmulo de resíduos ou descarte clandestino e quantas vistorias foram realizadas a partir dessas ocorrências.
Outro levantamento solicitado envolve as medidas tomadas contra irregularidades. O requerimento pede o número de notificações e autos de infração emitidos por falta de limpeza e manutenção ou pelo descarte irregular de resíduos. Também são solicitados os valores das multas aplicadas em 2025 e 2026 e, separadamente, quanto desse total efetivamente entrou nos cofres municipais.
Quanto a limpeza custa ao município
O impacto financeiro sobre a administração municipal é outro aspecto abordado. A Câmara solicita que a Prefeitura informe o custo anual das ações de limpeza e retirada de resíduos realizadas tanto em terrenos públicos quanto particulares.
A intenção é verificar quanto o município precisa desembolsar para enfrentar situações provocadas pela falta de manutenção ou pelo descarte inadequado.
O requerimento também procura identificar onde o problema ocorre com maior frequência. Para isso, solicita a relação dos bairros que registraram o maior número de ocorrências de descarte irregular e falta de manutenção de terrenos nos últimos três anos.
Dengue também é alvo
do levantamento
A situação dos terrenos também é relacionada ao combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O documento questiona quantos focos do Aedes aegypti foram encontrados em terrenos abandonados ou com acúmulo de resíduos durante 2025 e 2026.
A informação deverá permitir uma análise da relação entre imóveis sem conservação e as ações municipais de controle do vetor.
Além disso, a Prefeitura deverá informar se existem trabalhos integrados entre secretarias municipais e a Guarda Civil Municipal para fiscalização e combate ao descarte clandestino. Caso essas ações existam, o requerimento solicita a descrição das medidas adotadas e dos resultados alcançados.
Fiscalização e câmeras
O último ponto aborda possíveis novas medidas de combate ao problema. O Executivo é questionado sobre a existência de planejamento para ampliar a fiscalização e o monitoramento ou instalar equipamentos de vigilância em locais onde o descarte irregular ocorre repetidamente.
Segundo a justificativa apresentada no requerimento, as informações permitirão ao Legislativo acompanhar as ações desenvolvidas pela administração municipal e avaliar as políticas públicas de fiscalização, prevenção e conscientização relacionadas à manutenção dos terrenos e ao descarte de resíduos.
O documento ressalta ainda que terrenos sem manutenção exigem intervenções recorrentes de fiscalização, limpeza e monitoramento do poder público, além de planejamento permanente para prevenir novas ocorrências.
PAULO VITOR DE CAMPOS
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