Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, formalizou nesta terça-feira (17) quatro convênios com a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, que somam R$ 1.699.899,00.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e serão destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Os acordos, identificados pelos números 019, 020, 021 e 022/2026, estabelecem a transferência de recursos financeiros à instituição hospitalar, conforme os respectivos planos de trabalho e portarias do Ministério da Saúde.
O maior repasse está previsto no Convênio nº 022/2026, no valor de R$ 599.930,00, vinculado à emenda parlamentar nº 4029001 e à Portaria GM/MS nº 10.577, de 31 de março de 2026.
O Convênio nº 020/2026 prevê a transferência de R$ 500 mil, provenientes da emenda parlamentar nº 50410001, conforme a Portaria GM/MS nº 11.374, de 21 de maio de 2026.
Já o Convênio nº 019/2026 estabelece o repasse de R$ 350 mil, também relacionado à emenda parlamentar nº 50410001, com autorização prevista na Portaria GM/MS nº 11.422, de 26 de maio de 2026.
Por fim, o Convênio nº 021/2026 contempla R$ 249.969,00, referentes à emenda parlamentar nº 14070002, conforme a Portaria GM/MS nº 10.685, de 2 de abril de 2026.
Recursos para a saúde
Os quatro convênios têm como finalidade reforçar temporariamente o financiamento dos serviços de atenção especializada prestados pela Santa Casa. Os valores são destinados ao custeio das atividades previstas nos planos de trabalho, não se tratando de recursos especificamente direcionados à realização de obras ou aquisição de equipamentos.
A formalização dos acordos representa um reforço financeiro para a instituição, que integra a rede de atendimento à saúde de Poços de Caldas e da região.
Todos os convênios foram assinados em 17 de novembro de 2026 e terão vigência até 16 de novembro de 2027, período durante o qual deverão ser observadas as condições estabelecidas nos respectivos instrumentos.
Pelo município, os documentos foram assinados pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior e pelo secretário municipal de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta da Costa. Pela Santa Casa, a assinatura coube ao provedor Marcos de Carvalho Dias.
Embora os extratos confirmem a formalização dos convênios, não informam o cronograma de liberação dos valores nem detalham quais serviços hospitalares serão diretamente contemplados pelos repasses.
Ao todo, os quatro instrumentos garantem a previsão de transferência de aproximadamente R$ 1,7 milhão para auxiliar na manutenção dos serviços de atenção especializada à saúde, conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e os planos de trabalho aprovados.