Poços de Caldas, MG – Mais de R$ 615 mil destinados a ações e projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos de Poços de Caldas. Este foi o resultado da Campanha Destinação em 2022, que visa orientar a população para destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, contribuindo para o desenvolvimento de projetos socioassistenciais da cidade.
Para este ano, as ações de mobilização já tiveram início e, nesta segunda-feira (20), foi realizada uma reunião com representantes da Receita Federal, da Secretaria Municipal de Promoção Social e dos conselhos de direitos, para alinhar as iniciativas de divulgação da Campanha “Sou Cidadão Solidário”.
O encontro, realizado na sede da SMPS, contou com a presença do delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal de Varginha, Henrique Viegas Cunha; do agente da Receita Federal de Poços de Caldas, Vitor de Castro Braga; da secretária municipal de Promoção Social, Marcela Brito de Carvalho Messias; da diretora administrativa da SMPS, Karina Custódio Pinto; do responsável pelo setor financeiro da secretaria, William Assis Monteiro; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ana Maria Lobo de Carvalho; e das representantes do Conselho Municipal do Idoso, Priscila Taciana dos Santos Martins e Hellen Gonçalves Gervásio.
A Campanha “Sou Cidadão Solidário” busca apresentar e incentivar a destinação de imposto de renda, realizada tantos pelos cidadãos, quanto pelas empresas. A destinação é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo, já que o valor destinado é descontado do próprio imposto devido.
Fazendo a doação diretamente na entrega da Declaração de Imposto de Renda, é possível destinar até 3% de imposto para os fundos de proteção às crianças e adolescentes e mais 3% aos fundos de proteção aos idosos. Esses valores são deduzidos do imposto de renda devido, ou seja, você não paga nada a mais por isso.
Desde 2017, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Receita Federal e os conselhos de direitos têm intensificado as ações de sensibilização e educação fiscal junto à sociedade, com as destinações sendo ampliadas ano a ano.
Em 2022, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) recebeu R$ 299.980,68 e o Fundo Municipal do Idoso totalizou R$ 315.735,93 em doações nas declarações do Imposto de Renda, investidos em projetos sociais voltados para esses públicos. “São recursos muito importantes para o desenvolvimento de ações que fazem a diferença no atendimento a crianças, adolescentes e idosos na cidade. Por isso, esperamos que, mais uma vez, a população poços-caldense possa se sensibilizar e realizar a destinação de seu Imposto de Renda devido já que, com isso, os contribuintes conseguem acompanhar a aplicação dos recursos no próprio município, fortalecendo os projetos sociais locais”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social, Marcela Brito de Carvalho Messias.
O prazo de entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) foi aberto no dia 15 de março e se encerra no dia 31 de maio.