Belo Horizonte, MG – De acordo com um levantamento completo realizado nos últimos cinco anos, de 2018 a março de 2023, em Minas Gerais foram registrados uma média de 1.650 casamentos por ano envolvendo menores de 18 anos. Esses dados são provenientes da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que reúne informações de nascimentos, casamentos e óbitos de todos os Cartórios de Registro Civil do país, sendo administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O casamento de menores de idade tem sido um assunto em destaque recentemente no Brasil. A legislação permite o casamento a partir dos 16 anos com autorização dos pais. No entanto, uma controvérsia surgiu nos últimos dias em relação a um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, em que o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama, que tinha acabado de completar 16 anos.
O levantamento realizado abrangeu os atos celebrados nos últimos cinco anos e mostrou uma redução de 28% no número de casamentos envolvendo menores desde a aprovação da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento. Essa lei alterou a redação do artigo 1.520 do Código Civil, que anteriormente permitia o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez.
Em 2018, foram registrados um total de 775 casamentos envolvendo menores em Minas Gerais, enquanto em 2019 esse número subiu para 2.199. No primeiro ano de vigência da nova lei, em 2020, o número caiu para 1.752, aumentando para 1.949 em 2021 e reduzindo para 1.576 em 2022. Até março deste ano, foram registrados 332 casamentos envolvendo menores.
No período de 2018 a março de 2023, foram registrados 220 casamentos em que ambos os cônjuges são menores. Em 2023, foram realizados 13 casamentos, 52 em 2022, 50 em 2021, 38 em 2020, 54 em 2019 e 13 em 2018.
Além disso, durante o mesmo período, foram realizados 291 casamentos em que as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Até março deste ano, foram registrados 14 desses casamentos, 59 em 2022, 67 em 2021, 50 em 2020, 74 em 2019 e 27 em 2018.
Também durante o período de 2018 a março de 2023, foram realizados 8.281 casamentos em que os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Até março deste ano, foram registrados 318 desses casamentos, 1.517 em 2022, 1.882 em 2021, 1.697 em 2020, 2.125 em 2019 e 742 em 2018.
