escra_1

Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores de situação análoga a de escravidão

Data da Publicação:

01/08/2023

Poços de Caldas, MG – Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas resgataram 6 trabalhadores em colheita de café na zona rural de Campestre – MG. Os trabalhadores são migrantes das cidades de Berilo e Virgem da Lapa, região do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais e atuavam há um mês na colheita do café.
Essa ação fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores se deslocaram para a zona rural de Campestre em carro próprio e van, arcando com todos os custos da viagem e atendendo solicitação do empregador para atuar na colheita do café.
De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, o empregador não havia realizado o pagamento do salário de junho e os trabalhadores estavam com dívidas em mercados da região. Foram alojados em uma casa com instalações elétricas precárias e presença de recipientes de GLP ao lado de um dos dormitórios. Nas frentes de trabalho, não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como instalações sanitárias ou abrigos rústicos para refeição e proteção contra intempéries. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção individual, garrafões de água e tampouco os insumos necessários para a colheita como gasolina e óleo usados nas derriçadeiras. Os próprios trabalhadores compraram esses itens.
O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos 6 (seis) resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 46.808,04 em verbas rescisórias e retornaram para suas residências.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os 6 trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320,00) cada.
Com este resgate, a Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas já contabiliza 03 (três) casos diferentes de trabalho análogo ao de escravidão na safra de café de 2023. Já são 25 trabalhadores resgatados e outras ações em andamento. Em todos os casos são trabalhadores migrantes e alojados em condições degradantes e que arcam com parte dos custos que deveriam ser legalmente suportados pelo empregador, tais como a compra de ferramentas de trabalho e EPI. 
A Inspeção do Trabalho destaca que está atenta aos casos mais graves de exploração do trabalho durante a colheita de café e que continuará atuando para que as irregularidades sejam rapidamente identificadas e para a responsabilização dos empregadores.
Mais uma vez, destaca-se o alerta aos produtores da região para que regularizem os registros, forneçam as ferramentas de trabalho e os EPI aos trabalhadores, cuidem do fornecimento de água potável e mantenham as frentes de trabalho e os alojamentos em condições de conforto e higiene de acordo com a Norma Regulamentadora 31 – NR 31.

Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

Leia Também

foto-trafico-drogas-30-04-25

PM apreende menor por tráfico de drogas

Poços de Caldas, MG - Na tarde desta terça-feira (29), uma equipe policial foi acionada via COPOM após denúncias de tráfico de drogas nas dependências da Escola Estadual João Eugênio, localizada no bairro Santa Rita. Durante averiguação no local, a…
Foto: PMMG/Divulgação

Homem é preso por tráfico de drogas e posse ilegal de arma no bairro Dom Bosco

Poços de Caldas, MG - Homem é preso por tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Poços de Caldas Poços de Caldas, 29 de abril de 2025 – Um homem foi preso nesta terça-feira (29) por tráfico de…
foto-viatura-seguranca-caldas-30-04-25

Nova viatura reforça segurança em Caldas

Caldas, MG - O 3º Pelotão da 163ª Companhia da Polícia Militar de Caldas recebeu, nesta segunda-feira (28), uma nova viatura modelo Duster, que será empregada no reforço do policiamento ostensivo no município. A entrega oficial do veículo ocorreu durante…
Foto: Divulgação

Golpistas tentam vender Código de Defesa do Consumidor a comerciantes

Poços de Caldas, MG - O PROCON de Poços de Caldas alerta à população e, especialmente, aos comerciantes da cidade sobre um golpe que tem sido praticado em estabelecimentos locais. Conforme o órgão, pessoas estão se apresentando, indevidamente, como funcionários…
Foto: BMMG/Divulgação

Bombeiros resgatam gato preso em tubulação em Santa Rita de Caldas

Santa Rita de Caldas, MG – Na tarde deste domingo, 27 de abril, por volta das 14h50, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Andradas foi acionada para realizar o resgate de um gato que havia ficado preso em…
Foto: BMMG/Divulgação

Corpo de Bombeiros controla incêndio em residência abandonada no bairro Cascatinha

Poços de Caldas, MG - O Corpo de Bombeiros Militar de Poços de Caldas foi acionado para conter um incêndio em uma residência abandonada localizada no bairro Cascatinha. A ocorrência foi registrada após uma chamada via 193 informar sobre a…

Login de Assinante

Ainda não é assintante?

Ao se tornar assinante, você ganha acesso a matérias e análises especiais que só nossos assinantes podem ler. Assine agora e aproveite todas essas vantagens!