Poços de Caldas, MG – Durante o Carnaval em Poços de Caldas, a campanha “Carnaval Sem Assédio – Não é Não” ganhou força com a distribuição de mais de 1500 tatuagens simbólicas como um grito contra a violência sexual. Esta iniciativa, realizada pela Prefeitura de Poços de Caldas, através da secretaria de Promoção Social e em parceria com Conselho dos Direitos da Mulher, Procon, Polícia Civil, Polícia Militar, além das secretarias de Cultura, Turismo e Saúde, buscou promover um ambiente de festa seguro e respeitoso para todos.
“A violência sexual, que infelizmente tende a aumentar durante as festividades do Carnaval, foi o alvo principal dessa campanha. Queremos que fique claro: após um ‘não’, qualquer insistência se configura como assédio. É essencial promover o respeito aos direitos das mulheres em todos os ambientes,” afirmou Marcela de Carvalho, destacando o propósito da campanha.
Além das tatuagens, a campanha também inclui a distribuição de bandanas e folhetos informativos, todos projetados para reforçar a mensagem de que o assédio não é tolerado. Esta ação ganha embasamento legal na Lei n.º 14.786/2023, inspirada no bem-sucedido “No Callem” de Barcelona, visando combater a violência sexual em espaços privados noturnos e oferecer proteção às mulheres.
A legislação define claramente o que se considera constrangimento e violência, abrangendo atos não consentidos como beijos forçados e toques inapropriados, comportamentos infelizmente ainda comuns em celebrações carnavalescas. Estes atos agora podem ser legalmente reconhecidos como importunação sexual.
Com o Carnaval como pano de fundo, esta campanha serve como um lembrete crucial de que o respeito deve prevalecer em todas as festividades e o combate à violência contra as mulheres deve ser uma causa constante. Em Poços de Caldas, as mulheres que precisarem de suporte podem recorrer ao PAEFI Mulher, parte do CREAS, ou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde encontrarão uma equipe pronta para ajudar e orientar.
A mensagem é clara: NÃO SE CALE. DENUNCIE! Em casos de violência, a população pode ligar para o número 180. A campanha “Carnaval Sem Assédio – Não é Não” reforça que a segurança e o respeito mútuo são fundamentais para que a verdadeira essência do Carnaval, uma celebração da alegria e da liberdade, possa ser plenamente vivenciada por todos.