Poços de Caldas, MG – O secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, e o artista plástico Marcelo Abuchala representaram Poços de Caldas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada de 4 a 8 de março em Brasília, com o tema central “Democracia e Direito à Cultura”.
Na plenária final, os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência, que vão compor o Plano Nacional de Cultura. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Durante a conferência, foi aprovado pelo Congresso Nacional o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que prevê a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
O secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, destacou que, após amplos debates e escutas com gestores, a Rede Nacional de Gestores Municipais entregou uma carta com solicitação de agenda no Ministério da Cultura e exposição de pautas que incluem os seguintes tópicos: criação do Programa Nacional de Estruturação dos Órgãos Gestores de Cultura; formação e capacitação para gestores municipais de Cultura; prorrogação de prazo para criação e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura; estabelecimento de segurança jurídica para aplicação das políticas de cultura e fomento; sistematização da atuação dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura; consolidação do Sistema Nacional de Indicadores Culturais; revisão dos critérios de divisão de recursos entre os entes federativos; adequação das Leis de Incentivo à Cultura frente à nova reforma tributária.
A 4ª CNC foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e correalizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).