A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou recentemente um projeto de lei, que visa criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio e/ou automutilação nas redes sociais ou em qualquer outro meio eletrônico. Caso aprovado, a pena prevista é de até um ano de reclusão para quem descumprir a medida.
A justificativa da senadora é fundamentada em estudos que demonstram o impacto devastador que cada caso de suicídio tem sobre, pelo menos, outras seis pessoas, gerando sentimentos profundos de luto, raiva e culpa entre familiares e amigos. Este fenômeno é conhecido como “efeito contágio”, onde a exposição a atos de suicídio pode influenciar comportamentos similares em indivíduos suscetíveis.
Dados alarmantes reforçam a urgência desta iniciativa. Entre 2011 e 2022, a taxa de suicídio entre jovens no Brasil aumentou em média 6% ao ano. Mais preocupante ainda é o aumento de 29% ao ano nas notificações por autolesões entre jovens de 10 a 24 anos. Estes números evidenciam a necessidade de medidas que protejam a saúde mental e a vida dos nossos jovens, especialmente em um contexto onde a exposição a conteúdos nocivos é facilitada pelas redes sociais.
O Jornal Mantiqueira, alinhado com as melhores práticas jornalísticas e éticas, já adota há anos a política de não publicação de notícias que envolvam suicídio. A decisão é baseada em pesquisas que comprovam que a repercussão de tais notícias pode servir como gatilho para indivíduos vulneráveis ou sugestionáveis, agravando ainda mais a situação.
Ao apoiar este projeto de lei, reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade social e a proteção da vida. É imperativo que a sociedade como um todo, incluindo legisladores, veículos de comunicação e usuários de redes sociais, se una para combater este problema crescente. Somente através de um esforço conjunto poderemos criar um ambiente mais seguro e saudável para nossos jovens, preservando a dignidade humana e evitando tragédias que podem ser prevenidas.