Poços de Caldas,MG- A Secretaria Municipal de Educação abriu Edital de Credenciamento para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de cooperação mútua, para o atendimento educacional de crianças de 4 meses a 5 anos, na Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (25), O Edital de Credenciamento 001/2024 tem como objeto a oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita, na primeira etapa da Educação Básica, em complementação à demanda reprimida da Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas, visando à formação integral das crianças, seguindo o calendário escolar elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
O edital prevê o preenchimento de 671 vagas para creche em período integral (Berçário I e II e Maternal I e II), além das vagas de pré-escola (Jardim I e II). “O edital visa garantir o acesso das crianças na primeira fase da Educação Infantil, atendendo as famílias que aguardam vagas na fila de espera, além de oferecer educação de qualidade para os estudantes nesta etapa de grande relevância para o desenvolvimento infantil”, destaca a secretária municipal de Educação, Deborah Brianezi.
O objetivo é o atendimento educacional com ações em educação voltadas para o desenvolvimento integral dos estudantes em seus aspectos cognitivos, físicos, afetivos e sociais, que estejam em conformidade com as normativas vigentes para as crianças de 4 quatro meses até 3 anos (creche) e de 4 e 5 anos (pré-escola), em período integral, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação.
AS Organizações da Sociedade Civil interessadas em prestar o serviço devem cumprir uma série de requisitos previstos em edital, como a entrega do plano de trabalho, com todo o detalhamento das atividades a serem executadas, incluindo os aspectos físicos e financeiros, além de outros documentos necessários.
Para efetivação das matrículas, as instituições deverão obrigatoriamente obedecer à ordem do cadastro para Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Pelo edital, está previsto o repasse de R$ R$ 1.193,92 por aluno/mês.

Inscrições
Podem participar do presente chamamento Organizações da Sociedade Civil – OSC’s e Associações Sem Fins Lucrativos, devidamente inscritas e ou cadastradas em seus respectivos conselhos municipais de atuação, com CNPJ no município de Poços de Caldas.
Os interessados deverão encaminhar o formulário de inscrição, devidamente preenchido com a documentação anexa, até 17h do dia 1o de julho de 2024, através do formulário-padrão, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLunHA-5Ksr8RUWjwB1Zr5ekxhYizjWADyf4sp3nhKFi2PLg/viewform?usp=pp_url.