Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Cultura publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28), os resultados dos dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em âmbito municipal: Espaços Culturais e Oportunidades Culturais. Somados, os dois editais contemplam recursos da ordem de R$ 853 mil.
A Portaria Secult 16/2024 traz o resultado do Edital Especial Política Nacional Aldir Blanc 2/2024 – Oportunidades Culturais. Foram analisadas na etapa 1 – Mérito Cultural, as 171 propostas recebidas, divididas em propostas selecionadas, propostas não selecionadas e propostas desclassificadas. Foram contempladas 108 propostas neste edital, que recebeu um número expressivo de inscrições.
Os proponentes cujas propostas foram selecionadas na primeira fase deverão apresentar, no prazo de 5 dias úteis, os documentos para a etapa de habilitação, conforme disposto em edital. Ao finalizar a fase de habilitação, os agentes culturais contemplados serão convocados a assinar o Termo de Execução Cultural. O Edital de Oportunidades Culturais sofreu ampliação de investimentos, já que o Edital de Espaços Culturais não atingiu o teto de recursos inicialmente previsto.
Já o Edital Nº 3/2024 – Espaços Culturais recebeu 18 inscrições e todas foram selecionadas, por categoria. Os proponentes deverão apresentar, no prazo de 5 dias úteis, os documentos para a etapa de habilitação, conforme edital. Ao finalizar a fase de habilitação, os agentes culturais contemplados serão convocados a assinar o Termo de Execução Cultural.
Os resultados foram publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28) www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou neste link https://encurtador.com.br/NXbPy.
“Com certeza, Poços de Caldas será uma das primeiras cidades do país a fazer com que os recursos da PNAB cheguem aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura. Optamos fortemente por investir no fomento cultural para movimentar o ecossistema da cultura e a economia da cidade como um todo”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Ele informa, também, que foi previsto remanejamento de recursos entre as metas da PNAB no município, caso o teto previsto não fosse atingido em alguns dos editais, o que possibilitou a ampliação no número de propostas selecionadas no edital de Oportunidades Culturais.
Política Nacional
Aldir Blanc
A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial. A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções culturais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
O município de Poços de Caldas recebeu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão da PNAB, que já se encontram em conta específica desde o ano passado. Os recursos atualizados somam R$ 1.254.322,00. A próxima etapa é o desenvolvimento da Política Nacional Cultura Viva, que receberá aporte de recursos da PNAB da ordem de R$ 300 mil.
