Poços de Caldas, MG – O município de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, formalizou o Primeiro Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-SMAGP/24, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 259-SMAGP/23. Este aditivo, firmado com a Meh Distribuidora de Medicamentos Ltda., tem como principal objetivo a inclusão de um novo item essencial para o abastecimento das unidades de saúde locais.
O novo item adicionado é a Clomipramina 25 mg comprimidos, da marca EMS, com um total de 250.000 unidades contratadas a um valor unitário de R$ 0,865, totalizando um investimento de R$ 216.250,00. Com esta inclusão, o valor total da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que anteriormente era de R$ 68.654,00, é agora revisado para R$ 284.904,00.
Este ajuste contratual segue rigorosamente as normativas legais, conforme despacho emitido pela Assessoria Jurídica/D.S. e o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. A vigência deste aditivo abrange o período de 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025, com a autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
A medida visa garantir o fornecimento contínuo dos medicamentos fundamentais para o tratamento e cuidado dos munícipes de Poços de Caldas,