Poços de Caldas, MG – O Procon Estadual, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, e o Procon Municipal realizaram, na última semana, uma reunião com a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e representantes do setor médico oftalmológico para discutir as crescentes denúncias de golpes praticados por falsos oftalmologistas, popularmente conhecidos como “oculistas”, na cidade.
Segundo os relatos recebidos pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor, moradores têm sido abordados por funcionários de óticas nas principais ruas do município com promessas de brindes. No momento da abordagem, os consumidores são encaminhados para falsas consultas oftalmológicas, conduzidas por profissionais não habilitados, como optometristas.
As normativas vigentes determinam que os optometristas não podem diagnosticar doenças, prescrever tratamentos oftalmológicos ou receitar óculos, mesmo possuindo graduação de ensino superior. Essas atribuições são exclusivas dos médicos oftalmologistas. Segundo especialistas, a prescrição inadequada de óculos pode causar sérios danos à saúde visual, incluindo subnotificação de doenças pré-existentes, o que pode levar à perda parcial ou total da visão.
A coordenadora do Procon Municipal, Fernanda Soares, detalhou o esquema denunciado.“Os consumidores têm sido abordados por funcionários de óticas, nas principais ruas da cidade, com a promessa de consultas gratuitas e armações como brindes. Após o convite, são encaminhados a consultórios instalados próximos às óticas, onde os falsos oftalmologistas, vestidos de jalecos brancos, próprios do setor médico, encenam a realização de testes oftalmológicos para os quais não possuem competência técnica ou licença. Depois, as vítimas são direcionadas novamente à ótica, onde ocorre a venda casada das lentes. Importante mencionar que os consumidores nem mesmo recebem a suposta receita médica, com o intuito único de dificultar a realização de denúncias e a própria fiscalização dos órgãos competentes”, explicou.
O Promotor de Justiça, Dr. Glaucir Antunes Modesto, destacou a gravidade da situação e orientou as vítimas a denunciarem o caso imediatamente.“A situação relatada apresenta sérios riscos à saúde e segurança dos consumidores. O Procon Estadual já instaurou um processo administrativo para investigar a conduta dos envolvidos e aplicar as devidas penalidades”, afirmou o promotor.
As denúncias sobre o exercício ilegal da profissão devem ser registradas junto à Polícia Militar, Polícia Civil, Procon Municipal e Estadual.
Orientações ao consumidor
Os órgãos reforçam que os consumidores devem:
Desconfiar de promessas de consultas gratuitas ou brindes oferecidos nas ruas.
Certificar-se de que o profissional é um médico oftalmologista registrado no Conselho Regional de Medicina.
Exigir a receita médica, devidamente assinada pelo médico, e evitar a compra de lentes em situações suspeitas.
Os Procons Estadual e Municipal seguem acompanhando os casos e reforçam que a saúde visual deve ser tratada com seriedade e cuidado.