Poços de Caldas, MG – Um dia para ficar marcado na história de Poços de Caldas, especialmente na luta antirracista. Na última sexta-feira, 28 de março, foi lançada oficialmente a Rede da Igualdade Racial, que reúne representantes do movimento negro, coletivos, associações, grupos diversos, órgãos e pessoas físicas interessadas na luta antirracista no município. O evento de lançamento foi realizado na Câmara Municipal.
“Nos aquilombamos!”. Assim, a coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes, resume o lançamento. “O movimento negro já acontece em Poços de Caldas há muito tempo, com várias pessoas e grupos fazendo ações diferentes dentro da cultura, do esporte, da religiosidade, da educação, entre outras áreas. A ideia é ‘aquilombar’, ou seja, é trazer todo mundo para junto, porque juntos somos mais fortes para lutar contra o racismo na cidade”, destaca. Ao lado da presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Compiré), Maria Augusta Clementino, e da presidente do Centro Cultural Chico Rei, Lúcia Vera de Lima, ela apresentou a Rede a todos os presentes.
Articulada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a Rede da Igualdade Racial é baseada na cooperação entre pessoas negras e não negras que se uniram para combater o racismo estrutural no município, através de ações, projetos e políticas antirracistas que reconheçam e respeitem a história, a cultura e a luta dos movimentos negros, por uma Poços de Caldas para todos.
“É com grande honra que estamos reunidos aqui para o lançamento da Rede da Igualdade Racial. A Rede será e já tem sido um espaço de diálogo, proposições e principalmente enfrentamento das questões raciais, que ainda são tão presentes em nossa sociedade. Sabemos que a história do nosso país construiu essa realidade, oferecendo oportunidades desiguais à nossa população e sendo muito cruel com uma parcela importante da sociedade: a população preta, cigana, demais povos tradicionais e imigrantes em condições de refugiados. Essa história tem se perpetuado através dos séculos e precisa de políticas públicas para que seja interrompida. Nesse sentido, surge a Rede da Igualdade Racial, para oferecer protagonismo a essa população dentro do serviço público. Lá, nos diálogos e ações, serão definidas políticas públicas reparadoras e afirmativas para romper com o preconceito estrutural e fortalecer a causa”, ressalta a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho.
O evento de lançamento teve Ricardo Senegal como mestre de cerimônias, grupos de capoeira, apresentação musical de Vitória Emanuele, além de duas palestras. A primeira teve como tema “Letramento racial”, com Lucas Antônio, e a segunda a temática “Racismo estrutural”, com o pesquisador Thauan Reis.
Sistema Nacional
de Promoção
da Igualdade Racial
No início da solenidade de lançamento da Rede da Igualdade Social, o prefeito Paulo Ney assinou o termo de adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). “É um dia histórico para a nossa cidade com o lançamento oficial da Rede da Igualdade Racial e, mais que isso, com a nossa adesão ao Sistema Nacional da Igualdade Racial, possibilitando o desenvolvimento de programas de combate ao racismo e do desenvolvimento da igualdade na nossa cidade”, enfatiza Paulo Ney.
Instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e regulamentado pelo decreto nº 8.136/2013, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR atua como forma de organização e articulação para a implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território nacional.
Para sua operacionalização, é necessária a adesão dos entes federados, o que possibilita a atuação conjunta na implantação dessa política, potencializando os resultados e garantindo o acesso prioritário desses entes às iniciativas do Governo Federal, além de contribuir nos processos de criação e fortalecimento de órgãos e conselhos de Promoção da Igualdade Racial no âmbito regional e local, concretizando uma política pública nacional de modo articulado e em rede, promovendo uma transformação a partir da sua institucionalização, ampliando a efetividade e o alcance de benefícios gerados.
